O segundo dia (27) da Assembleia do CPP deu continuidade às reflexões iniciadas na quarta-feira (26). Tendo como tema “Peregrinos da Esperança: tecendo redes de solidariedade e defesa dos modos de vida dos pescadores e pescadoras artesanais”, a Assembleia, realizada de maneira remota, com a participação de agentes de pastoral e de pescadores e pescadoras artesanais, debateu o Ano Jubilar 2025, proclamado pelo Papa Francisco, e a partir da síntese das principais questões apontadas na Análise de Conjuntura e nos debates dos participantes, foram pensadas ações para serem priorizadas na ação pastoral para o ano de 2025.

COP 30, regularização fundiária e o enfrentamento ao aumento da exploração de petróleo e à implantação das eólicas offshore pela costa do país são algumas das prioridades apontadas nos debates realizados pelo conjunto dos agentes de pastorais e pescadores e pescadoras artesanais presentes. “Em relação à COP 30, três questões foram apontadas: garantir a participação da pesca artesanal na COP 30, buscando trazer a visão da pesca artesanal em relação às mudanças climáticas, à transição energética e ao financiamento climático. Há também o interesse de focar mais na cúpula dos povos como um espaço mais legítimo dos movimentos sociais”, apontou o assessor João de Jesus Costa, que ajudou a sistematizar os principais pontos do debate.

Nos debates realizados nos grupos também foi apontada a necessidade de priorizar o processo de regularização fundiária para evitar conflitos contra as comunidades pesqueiras, principalmente em meio a expansão de projetos de exploração econômica do mar, conhecidos como economia azul. Dessa vez, a preocupação se estende à apropriação dos espaços marinhos. “Devem ser acelerados os processos de regularização dos territórios, porque se na terra está grave, no mar a situação piora. E se tiver como marcar as TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) dentro das áreas marinhas, vai ser muito bom, porque não é só a pesca que vai sofrer, mas todas as comunidades”, apontou a agente de pastoral e Secretária de Direitos e Organização, Valmira Gonçalves, ao relatar as discussões de um dos grupos. As contradições do projeto de lei das eólicas também foram lembrados. “A energia produzida pelos projetos de lei das eólicas não vai servir para gente”, apontou a relatoria.

A expansão da mineração nos territórios pesqueiros também preocupa os agentes de pastoral, que veem essa pauta como uma prioridade para o ano de 2025. “No contexto do enfrentamento à mineração, além do passivo com relação à crise ambiental, há também a perspectiva de implementação de novos projetos de mineração, sobretudo em territórios indígenas, reservas extrativistas, entre outros. E também há a perspectiva de exploração do Sal Gema no Espírito Santo, o que pode agravar esse contexto de conflitos ambientais”, apontou a agente de pastoral, Ormezita Barbosa.

A ameaça de exploração de petróleo na Foz do Amazonas também preocupa pescadores e agentes de pastoral que já viram os impactos de derramamentos de petróleo, como o ocorrido em 2019 em todo o litoral nordestino e em parte do litoral do Sudeste. “Uma reflexão sobre a exploração de petróleo na Foz e na Margem Equatorial é muito complexa. Envolve muita gente. Muitos poços de petróleo, que vão devastar e causar muito impacto. Além da Amazônia, o Ceará e o Rio Grande do Norte também estão ameaçados. E os impactos podem ultrapassar as dimensões do crime do petróleo de 2019”, alerta a Secretária de Território e Meio Ambiente, Andrea do Espírito Santo.

Juventude Pesqueira

Outra prioridade apontada entre os participantes foi a importância de realizar trabalho de formação com a juventude pesqueira.  “Há a precarização da atividade e o êxodo de jovens em busca de oportunidades fora das comunidades. E a gente discutiu que é necessário reverter esse cenário, fazendo de forma que possa desenvolver estratégias para o encantamento da juventude com a pesca artesanal, resgatando a sua importância cultural, econômica, além de promover espaço de debate sobre políticas públicas voltadas para a juventude pesqueira”, relatou o agente de pastoral Gilberto Lima. A expectativa é dialogar com os jovens para buscar caminhos para fortalecer a permanência e o retorno qualificado desses jovens, além de criar espaço de intercâmbios entre os regionais como ferramenta de troca de experiências.

As prioridades apontadas pela Assembleia do CPP agora serão discutidas no Conselho Nacional da pastoral, quando será definido o Planejamento anual das ações da pastoral. A Assembleia foi bem avaliada pelos presentes e foi encerrada com uma bênção dada pelo presidente do CPP, D. José Altevir. “Nós nos informamos muito bem. Mas nós devemos olhar concretamente a vida do pescador e da pescadora. Esse é o nosso objetivo principal como pastoral: fazer valer o Evangelho de Jesus Cristo no dia a dia. Essas informações são muito importantes. Mas é importante também, tanto quanto ou até mais, como essas informações vão incidir diretamente na vida dessas comunidades. Então é isso que eu gostaria de retratar e valorizar cada vez mais. Essa Assembleia foi uma assembleia muito produtiva no bom sentido. Gostei muito! E saio daqui com muita esperança de que sejam dados novos passos nesse sentido”, finalizou o bispo.