Pescadores artesanais e ambientalistas se reuniram na segunda (11.4.2022) no Recife com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco para solicitar informações sobre o andamento do processo de criação da Reserva Extrativista do Rio Formoso, no Sul do Estado, e pedir celeridade ao governo estadual.

A Resex do Rio Formoso – a primeira a ser criada em nível estadual em Pernambuco – ocupará 2.615,91 hectares de manguezal entre os municípios de Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém. A área, localizada na Zona da Mata Sul do Estado, abriga 2.492 famílias que vivem da pesca artesanal, incluindo 80 quilombolas.

Entre os representantes do poder público que participaram da reunião estavam a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Inamara Melo; o secretário executivo de Biodiversidade e Clima, Maurício Guerra; a Diretora de Biodiversidade e Unidades de Conservação da CPRH, Janaína Teixeira da Silva; e Maíra Braga, do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep).

E ainda Severino Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP NE-2); Beatrice Padovani, coordenadora do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Peld Tams); Moacir Correia, do Quilombo Engenho Siqueira; e integrantes das Colônias de Pescadores Z5, Z6 e Z7.

No encontro ficou decidido que a Semas-PE, Itepe e o Instituto Recifes Costeiros (Ircos) vão fazer ajustes técnicos nos documentos que fundamentam a criação da unidade de conservação (UC), com base no Diagnóstico das UCs de Pernambuco. O resultado será apresentado no próximo encontro para criação da Resex do Rio Formoso, agendado para o dia 2 de maio, às 10h.

A criação da Resex do Rio Formoso é uma iniciativa da Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), das Colônias de Pescadores Z5 (Tamandaré) Z6 (Barra de Sirinhaém) Z7 (Rio Formoso), da Associação Mangue Verde e da Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira (ACQES).

A ação tem apoio da Rare Brasil, Instituto Meros, Peld Tams (CNPq-UFPE), Ircos e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene-ICMBio). Entre as iniciativas de apoio ao processo, está uma petição pública para coletar 5 mil adesões: bit.ly/EuApoioaPescaArtesanal

Severino Santos, do CPP NE2, explica que reserva extrativista é uma unidade de conservação utilizada como meio de subsistência por populações tradicionais. “Ao criar uma Resex, o Estado protege os meios de vida e a cultura dessas pessoas, garantindo sua segurança alimentar.” Dessa forma, numa Resex é praticado o uso sustentável dos recursos naturais, inclusive o turismo ecológico de base comunitária.

O pedido de criação da Resex foi formalizado junto à Semas em julho de 2021, sob o número do protocolo 3600007980.000043/2021-19. Os pescadores juntaram ao pedido todos os estudos técnicos e fundiários necessários à criação de uma Resex.

Os próximos passos serão a realização de audiências públicas e a publicação do decreto de criação da Resex do Rio Formoso no Diário Oficial do Estado.