O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) e a Campanha Mar de Luta se somaram à Nota de Repúdio à violência contra o povo indígena Pataxó, publicada pela Campanha contra a Violência e por mais de 50 organizações e pastorais sociais, diante dos recentes ataques armados ocorridos no Território Indígena Barra Velha, localizado no extremo sul da Bahia. Entre março e abril de 2025, 4 indígenas foram assassinados neste território.

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A nota denuncia o aumento da violência e da invasão de terras nos territórios tradicionais, apontando o conluio entre grandes fazendeiros e agentes políticos locais como fomentadores da insegurança e das violações contra o povo Pataxó. O documento também cobra do Estado brasileiro medidas concretas e imediatas para garantir a proteção da vida, do território e dos direitos dos povos indígenas. Para o CPP e para a Campanha Mar de Luta, é inaceitável que populações originárias sigam sendo perseguidas e violentadas em nome da expansão do agronegócio e da especulação fundiária.

Leia a nota na íntegra:

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Nota de repúdio à violência contra o povo indígena Pataxó, no sul Bahia

A Campanha Contra a Violência no Campo (CCVC) manifesta um profundo repúdio diante dos atos de violência e injustiça perpetrados contra o povo Pataxó, no extremo sul do estado da Bahia. Os acontecimentos recentes, incluindo o ataque armado à retomada da Terra Indígena Comexatibá e a iniciativa de despejo ilegal por parte da Polícia Militar, configuram uma escalada de violência e desrespeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Conforme matéria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o território indígena em questão, grilado por fazendeiros, “teve o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015”. Mesmo assim, as aldeias sofrem constantes ataques de pistoleiros e ameaças de despejo ilegal, sem mandados judiciais. A nota do Conselho de Caciques Pataxó, em 20/03, pede urgências nas “providências cabíveis à grave situação e fatos que vêm ocorrendo no município de Prado na fronteira entre Porto Seguro, Itabela e Itamarajú”.

Denunciamos a omissão do governo e a negligência dos órgãos competentes, que se mostram coniventes com a violência e o avanço dos grileiros sobre as terras indígenas. A morosidade na conclusão dos procedimentos demarcatórios, somada à ação truculenta da polícia, cria um ambiente de medo e insegurança para as comunidades Pataxó. Destaca-se, infelizmente, que entre março e abril de 2025, 4 indígenas foram assassinados neste território.

Diante disso, exigimos investigação rigorosa e imparcial dos ataques, com a identificação e punição dos responsáveis; conclamamos a garantia da segurança e proteção do povo Pataxó em seu território tradicional por meio da Força Nacional de Segurança; a demarcação imediata da Terra Indígena Comexatibá e apuração da conduta da policia militar na tentativa de despejo ilegal.

Em tempo que reafirmamos a necessidade urgente de se cumprir a determinação do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública no 1004568-06.2021.4.01.3310, em face da UNIÃO e da FUNAI visando a conclusão do processo de revisão dos limites da Terra Indígena de Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA, tendo em vista suposta irregularidade na criação do Parque Nacional de Monte Pascoal, que teria subtraído a maior parte da área utilizada para a subsistência dos Pataxós da referida Terra Indígena.

O Ministério Público Federal também afirma: “Registro ainda que, conforme precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a demora excessiva na conclusão da demarcação das terras indígenas violam os direitos fundamentais das comunidades tradicionais e é o grande cerne dos conflitos no Sul da Bahia”.

A Campanha contra violência no Campo se solidariza com o povo Pataxó e reafirma seu compromisso na luta pela defesa dos direitos indígenas, a justiça social e a superação da violência contra os povos do campo, das águas e das florestas.

Brasília-DF, 14 de abril de 2025.

Campanha Contra Violência no Campo

Em defesa dos povos do Campo, das Águas e das Florestas!