Hoje pela manhã, cerca de 27 famílias que ocupavam a área de um viveiro de camarão abandonado, no Cumbe, Aracati, foram despejadas por policiais militares, enquanto empresário da carcinicultura assistia o desespero das/os comunitários. Para protestar pela degradação do manguezal e reivindicar a garantia do território, desde o dia 10 de março, as moradoras e os moradores acampavam na área que dá acesso ao campo de dunas e cemitério local.

Segundo relatos locais, a fazenda de camarão encontrava-se desativada desde 2004, quando foi multada e embargada pelos órgãos ambientais competentes. Em 2008, a comunidade entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal, denunciando a existência de áreas abandonadas (incluindo a fazenda em questão), o passivo ambiental herdado da carcinicultura, e reivindicando a posse tradicional sobre esses territórios. Os processos continuam tramitando e até agora nada foi feito. Todos esses anos, o empresário, tentou reativar a fazenda algumas vezes, de forma ilegal, inclusive desmatando o mangue em recuperação.

Nos últimos meses a comunidade vinha realizando diversas atividades no local como forma de denunciar a situação. Em parceria com universidades e movimentos sociais realizaram aulas de campo e visitas de solidariedade no acampamento e nas áreas degradadas pela carcinicultura.

Em retaliação ao movimento, o empresário Rubens dos Santos Gomes, que se diz dono da terra, processou pescadores locais por suposta invasão. Na manhã dessa terça-feira a justiça de Aracati concedeu liminar favorável ao empresário, e acompanhada do oficial de justiça, a Policia Militar iniciou o despejo. As pessoas que estavam no local relataram que a maioria dos acampados estava trabalhando, restando, portanto, mulheres e crianças no horário da ação. Contaram ainda que a defensoria pública de Aracati foi procurada, mas não houve tempo para uma negociação.

Ainda emocionalmente abaladas, as mulheres que estavam no acampamento afirmaram que a ação representou uma violência contra os que defendem a vida. Refazendo-se do ocorrido, disseram que continuarão denunciando o desmonte das áreas de dunas, a salinização do solo, o desmatamento dos manguezais e o impedimento ao acesso dos seus territórios historicamente partilhados. Afirmam que “é o momento de juntar apoiadores, continuar procurando a defensoria, ministério público, órgãos ambientais e novas orientações como a do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos que já atua na região desde o início da ocupação.”

Mais sobre o Cumbe

Localiza-se no município de Aracati, leste do Ceará e distante 12 km da sede. Desde a década de 1990 enfrenta conflitos para a garantia de seu território, inicialmente com a carcinicultura, a partir de 1998, seguida pela instalação dos parques eólicos em 2009. O que vem trazendo graves problemas socioambientais, como o desmatamento do mangue, a poluição das águas, a mortandade da fauna e flora local, privatização das áreas públicas, aterramento de lagoas interdunares, destruição de sítios arqueológicos, compactação de dunas móveis, mudança na dinâmica local, desrespeito a modo de vida tradicional. Mesmo com tantos problemas a comunidade segue construindo resistência e organização comunitária frente as violações de direitos por parte de empresários, sistema de justiça e do Estado.