Rufos de tambor iniciaram a celebração que declarou aberto, no dia de ontem (05/03), o Ano Jubilar do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), que completa nesse ano, 50 anos de sua fundação. A comemoração é uma das atividades da Assembleia Nacional do CPP, que está sendo realizada na sede da pastoral, em Olinda (PE) e que deve seguir até o dia 9, com reflexões sobre a mística e espiritualidade desses 50 anos de pastoral, além da avaliação das atividades do último ano e o planejamento para o ano de 2018. O tema desse ano é a mensagem bíblica "Avancem para águas mais profundas e lancem as redes para a pesca!".

No dia de ontem, agentes de pastoral de todo o Brasil tiveram a oportunidade de participarem das Análises de conjuntura realizadas por Julianna Malerba da FASE/RJ, que analisou o momento político nacional, por Frei Olavio Dotto da CNBB, que falou sobre o atual momento eclesial, por Sergio Mattos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e por Zezé Pacheco do Conselho Pastoral dos Pescadores, que falaram sobre a conjuntura da pesca nacional.

Novos atores e Crise Política

Na opinião de Julianna Mallerba da FASE/RJ, a atual crise política vivida no Brasil foi motivada pela entrada de novos atores políticos no cenário, trazendo reivindicações próprias e que levaram a sociedade brasileira a ficar mais complexa. Entre esses novos atores, ela aponta as comunidades tradicionais. “A agenda ambiental surge nos últimos anos, trazendo como atores, os povos e comunidades tradicionais que reivindicam também o território", aponta.

Na opinião dela, dentro desse cenário político, esses novos atores começam a reivindicar o reconhecimento a formas diferentes de ocupação da terra, que entram em choque com o modelo histórico de ocupação da terra no Brasil. “A construção dessas políticas, com todos os limites que tem, reconhecem outras formas de ocupação e uso da terra, como os territórios e suas formas coletivas de ocupar”, aponta. 

Mallerba, no entanto, indica que mesmo com esse reconhecimento, o incentivo à economia de commodities durante a era Lula trouxe consequências graves. “É importante lembrar que a política de inclusão no governo lulista foi financiada pelas commodities. Então ao mesmo tempo que o governo Lula financiou a entrada de jovens negros nas universidades, ele também colocou em risco o modo de vida dos povos e comunidades tradicionais devido ao avanço do agronegócio e dos minérios”, analisa. 

“O que nós precisamos construir agora são pautas que vão atingir diretamente as causas das desigualdades sociais. Elas precisam atacar o limite da propriedade da terra, discutir o Estado e as políticas públicas”, defende.

Para Zezé Pacheco, esse modelo de exploração, que coloca em risco o modo de vida das comunidades pesqueiras, tem origem na forma histórica de exploração do Brasil. “A forma de exploração do Estado brasileiro, desde a sua origem, é uma lógica de exploração racista, machista e de super exploração dos recursos naturais, com extrativismo ao extremo para exportação”.  Algo que, na sua opinião, permanece nos dias de hoje. “Até hoje a elite e o Estado pensam com essa lógica desenvolvimentista”, critica.

Zezé lembra que a maioria das comunidades pesqueiras tem origem indígena e negra e que essa característica também vai marcar a maneira como o Estado lida com essas comunidades. “Ao longo da história, a pesca nunca foi valorizada como algo estratégico, já que no Brasil, a pesca é principalmente artesanal. O Estado sempre manteve com os pescadores uma política paternalista e clientelista”, critica.

Outra característica apontada por Zezé são os modos de intervenção do Estado na pesca. “Com a SUDEPE, no governo de João Goulart na década de 60, e mais tarde com o Ministério da Pesca no governo Lula, o que sempre houve foram ações do Estado com uma lógica modernizadora e fragmentária”, aponta.

A agente de pastoral indica que no segundo mandato do governo Dilma, a política de ajuste fiscal penalizou os pescadores. “O Estado começou a criar várias restrições para acessar o seguro-defeso e também começou a dificultar o exercício da pesca”.  Diante do atual cenário, ela acredita que um caminho possível é o da autonomia. “Apesar da nossa capacidade de mobilização, não tem funcionado as nossas tentativas de negociação com esse governo. Temos que pensar como vamos construir processos autônomos”, aponta.

Sergio Matos, da SPU, acredita que um dos caminhos para a pesca é a implementação da política de Diretrizes Voluntárias da Pesca de Pequena Escala da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “A adesão ao documento é voluntária. Temos que nos apropriar do documento e implementar”. O documento foi lançado em junho de 2014 e estabeleceu as Diretrizes Voluntárias da Pesca de Pequena Escala no Contexto da Erradicação da Pobreza e Segurança Alimentar. Mattos acredita que o caminho é divulgar as informações. “Temos que socializar o conhecimento que trazemos com o documento de pequena escala”, defende. 

Igreja em saída

O secretário da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, Frei Olavio Dotto, lembrou o chamado do Papa Francisco para estarmos numa “Igreja em saída”. “O Papa Francisco tem estimulado a aproximação da Igreja com os movimentos populares e nós temos que provocar as nossas igrejas a terem esses diálogos”.

Dotto acredita que o desafio da nossa Igreja atual é retomar o trabalho de base que foi característico durante as décadas de 80 e 90. “Fica esse desafio, porque os grandes eventos mobilizam as pessoas, mas não comprometem. E enquanto pastorais sociais, precisamos reafirmar a nossa identidade, que é assistir, mas também criar as condições e ajudar a transformar a sociedade”.