Organizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), começa nesta quarta-feira (20) o 13º Grito da Pesca Artesanal. Realizado em Brasília, o encontro reúne pescadoras e pescadores artesanais de 18 estados do país e tem como tema principal “Por justiça climática, soberania alimentar  e políticas públicas para a pesca artesanal: pescadores e pescadoras na luta!”.

Cerca de mil pessoas devem participar da atividade que inicia a partir das 15h, no Minas Tênis Clube, culmina com uma marcha que será realizada na quinta-feira (21), a partir das 8h30, em Brasília, com concentração no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Eixo Monumental.

Na pauta central, o MPP vai discutir com órgãos governamentais e organizações parceiras as violações de direitos no acesso ao Registro Geral de Pesca (RGP) e aos direitos previdenciários; regularização das Comunidades Tradicionais Pesqueiras;  e os impactos das Mudanças Climáticas nas comunidades pesqueiras.

O Grito da Pesca Artesanal é uma mobilização histórica que une forças em defesa dos direitos das comunidades e da proteção dos ecossistemas.

 

Delegação internacional

Também participam do 13º Grito da Pesca Artesanal, a delegação internacional do Fórum Mundial de Povos Pescadores (WFFP), que está em Brasília desde o dia 12 de novembro reunidos na 8ª Assembleia da organização.

A atividade reúne povos pesqueiros de 40 países em defesa dos direitos das comunidades pesqueiras e do meio ambiente, incluindo o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP-Brasil).

Em uma declaração incisiva ao G20, os participantes denunciam a devastação ambiental causada por grandes corporações e exigem reparações urgentes, além do fim das "falsas soluções" que apenas agravam a crise climática. Leia o documento neste link.

Os pescadores alertam para a ameaça da expansão capitalista, impulsionada pela economia azul e projetos industriais que devastam seus territórios. “Somos protagonistas de nossos territórios e de nossas vidas, portanto, somos nós que devemos ser consultados e tomar nossas próprias decisões”, afirmam.

O documento reforça a necessidade de respeitar os direitos tradicionais, proteger os defensores das águas da criminalização e reconhecer os saberes ancestrais, exigindo do G20 um compromisso real com a paz e a justiça ambiental.

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Confira a programação do 13º Grito da Pesca Artesanal

20 a 22 de novembro - Brasília (DF)

 

20/11 - quarta-feira

Manhã

Chegada das caravanas

Tarde

15h– Abertura do 13º Grito da Pesca Artesanal

16h30 às 18h -Lançamento dos dados preliminares do Relatório de Conflitos Socioambientais em comunidades tradicionais pesqueiras (CPP)

18h às 19h - Jantar

19h às 22h – Feira dos Territórios

Noite

20h - Noite Cultural

Acolhida aos países e apresentações culturais dos estados

Cerimônia de encerramento da Assembleia do WFFP

 

21/11 - quinta-feira

Manhã

8h30- Concentração da Marcha no Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Marcha em Defesa da Pesca Artesanal

Tarde

14h - Exposição -  Fiocruz (Horta Medicinal) 

15h - Plenária de Conjuntura com parlamentares, Via Campesina Brasil, MPP e Repam

16h - Fila do Povo

17h30 - Encerramento

Noite

19h às 22h- Feira dos Territórios

 

22/11 – sexta-feira

Manhã

8h- Mística 

8h30 - Mesa 1: Violações de Direitos no acesso ao RGP e aos direitos previdenciários. 

Participantes: Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria Geral da Presidência da República, Defensoria Pública da União, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e MPP

Debate e encaminhamentos

10h30 - Mesa 2: Regularização das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Participantes: Secretaria do Patrimônio da União, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e MPP

Debate e encaminhamentos

12h30- Almoço

Tarde

14h - Mesa 3: Impactos das Mudanças Climáticas nas comunidades pesqueiras

Participantes: Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal e MPP

Debate e encaminhamentos

19h- Cerimônia de Encerramento

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Serviço

13º Grito da Pesca Artesanal

20 a 22 de novembro em Brasília

 

Marcha do Grito da Pesca – 21 de novembro (quinta-feira), a partir de 8h30, saída do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

 

Contato para imprensa: Flávia Quirino (61) 98336 4399