Mais de 80 organizações e pessoas assinam Carta de Repúdio à matéria publicada no sábado (28/11), no jornal baiano A Tarde, que questiona a identidade quilombola e pesqueira de comunidade tradicional que habita praia de Garapuá, na Ilha de Tinharé, um dos destinos turísticos mais cobiçados do litoral baiano. A matéria afirma que a comunidade de pescadores estaria invadindo terras, sem levar em conta a ocupação tradicional do local por essas mesmas comunidades. 

A Carta de Repúdio afirma que grandes empresários estrangeiros e nacionais têm ocupado o território da comunidade e impedido, através de cercas, que os caminhos sejam usados tradicionalmente para ter acesso ao mar, ao mangue, aos corais e à lagoa. O documento ainda afirma que tem sido os empresários, os responsáveis pela destruição do meio ambiente local com "ações de desmatamento, de supressão de mata e manguezais para dar lugar aos seus resorts de luxo que excluirá a comunidades e as pessoas que costumam visitar esta área tão bonita por conta da ação de preservação da comunidade. É comum a ação dos empresários de tentar dividir a comunidade para conquistar e reinar. Prática dos colonizadores que se perpetua ao longo da história", afirma o documento.

Confira a Carta na íntegra, logo abaixo, ou aqui!

 

 

 

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CARTA DE REPÚDIO A AÇÃO RACISTA DO JORNAL ÀTARDE EM PLENO MÊS DA CONSCIENCIA NEGRA PARA SUPLANTAR

OS DIREITOS DA COMUNIDADE TRADICIONAL QUILOMBOLA E PESQUEIRA DE GARAPUÁ – CAIRU/BA

 

Nós, movimentos negros e de mulheres negras, movimentos sociais, pastorais sociais e ativistas, viemos repudiar e denunciar a atitude desonesta do jornal A TARDE que publicou uma matéria tendenciosa para prejudicar a comunidade negra pesqueira e quilombola de Garapuá situada na ilha de Tinharé, no município de Cairú, Bahia.

No mês da consciência negra estamos justamente sofrendo vários ataques racistas que objetivam combater o levante das comunidades negras rurais e os movimentos sociais que lutam cada vez com mais força contra o racismo e a violência. Só o racismo explica a sanha de um jornal publicar uma matéria tendenciosa na capa de sua edição no último sábado do mês da consciência negra para negar a identidade da comunidade.

Não é a primeira vez que a mídia baiana se coloca a serviço dos grandes interesses de fazendeiros, empresários e políticos contra as comunidades negras com os espúrios objetivos de fomentar e instrumentalizar os processos judiciais entre a comunidade e fazendeiros/empresários que usurpam as terras públicas da União.

Garapuá é uma comunidade negra tradicional quilombola e pesqueira que preserva o seu modo de vida tradicional, sua cultura e meio de sobrevivência. A comunidade vive de pescaria, mariscagem, artesanato e pequenos comércios, agricultura e atividades de turismo comunitário.  Uma localidade tranquila de pessoas simples, honestas e trabalhadoras que ultimamente vem sendo alvo de grandes empresários que desejam usurpar terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade para realização de megaempreendimentos como resorts, condomínios fechados, loteamentos ilegais em terras públicas para venda, projetos de privatizar a lagoa (recurso hídrico que abastece a comunidade), intencionando deixar Garapuá cercada sem as possibilidades de suas famílias poderem utilizar seu próprio território tradicional. Inúmeras famílias estão sem acesso à um espaço para viver, tendo que morar de favor ou se amontoar na casa de parentes.

Diante dessa realidade, a comunidade resolveu possibilitar que 80 famílias fizessem suas casas numa área de uso comum da comunidade  - dentro do seu território de uso tradicional - e desde lá vem sofrendo violências e ameaças dos seguranças dos fazendeiros, de empresários e também tem sido alvo de ações judiciais, as quais não podem prosperar pois estão baseadas em mentiras.

Os empresários do grande turismo de massa já excluíram as comunidades de outras praias como é o caso do Morro de São Paulo onde as comunidades habitam uma área restrita em condições precárias – conhecida como Buraco do Cachorro – e querem se expandir para toda Ilha e Garapuá que é uma das últimas localidade onde a comunidade continua presente.

Grandes empresários estrangeiros, de vulto nacional, alguns globais, avançam para ocupar o território da comunidade, fechando os caminhos que sempre foram usados tradicionalmente, impedindo o acesso ao mar, ao mangue, aos corais, à lagoa dentre outros acessos, fechando-os com cercas.

Diferente do que a matéria veicula, o turismo não está ameaçado, pois justamente os turistas que chegam a Morro de São Paulo tem como um dos destinos de preferência o território de Garapuá pela presença de belas praias, mas também pelo ambiente acolhedor promovido pela comunidade com suas barracas tradicionais, com sua culinária nativa e sua cultura pulsante. A presença da comunidade e garantia do seu direito é o que pode salvaguardar as características do ambiente tão agradável de Garapuá.

Enquanto isso, os empresários têm empreendido ações de desmatamento, de supressão de mata e manguezais para dar lugar aos seus resorts de luxo que excluirá a comunidades e as pessoas que costumam visitar esta área tão bonita por conta da ação de preservação da comunidade. É comum a ação dos empresários de tentar dividir a comunidade para conquistar e reinar. Prática dos colonizadores que se perpetua ao longo da história. Sendo muito comum também que surjam capitães do mato que atacam a própria comunidade por escusos interesses particulares num processo voraz de cooptação.

Denunciamos, desta forma, a perseguição sofrida pela comunidade por resistirem em seu próprio território tradicional. Em consequência do alto valor imobiliário, a terra está sendo alvo de fazendeiros e empresários e agora a comunidade e seu território vêm sendo atacados pelo jornal A TARDE. Exigimos retratação do jornal atarde e direito de resposta à comunidade com uma matéria de igual impacto midiático de página inteira em dia de sábado e ampla circulação.

Reafirmamos o nosso apoio irrestrito à comunidade quilombola e pesqueiras de Garapuá que são os legítimos proprietários do território que habitam, cuidam mantendo a integridade do ecossistema ao longo de gerações como espaço de resistência, tradição e cultura do povo negro. Reivindicamos que os órgãos de regularização fundiária acelerem o processo de demarcação e titulação do território quilombola para garantir o direito da comunidade, bem como solicitamos aos órgãos de direitos atenção e apoio à comunidade quilombola para assegurar os seus direitos e conter as ameaças que vem sofrendo.

30 de Novembro de 2020.

Eia Povo Negro!!!

“Por menos que conte a história

Não te esqueço meu povo

Se Palmares não vive mais

Faremos Palmares de novo “ (José Carlos Limeira)

 

Assinam a Carta:

Articulação Nacional de Quilombos – BA

Movimento dos Pescadores e Pescadoras - BA

Associação de Moradores e Amigos de Garapuá - AMAGA

Associação de Pescadores e Pescadoras de Cova da Onça- APESCO – Cairu

Associação de Pescadores  e Pescadoras Quilombola de Graciosa - Taperoá

Associação dos Remanescentes de Quilombos de Pratigi e Matapera – ARQPM - Camamu

Associação de Pescadores e Pescadoras de Barra de Sirinhaém - Ituberá

Associação dos Moradores, Amigos, Produtores e Pescadores da Ilha do Tanque - Maraú.

Associação Remanescente de Quilombo do Buri

Associação Quilombola de pescadores(as) e lavradores(as)(GUAIPANEMA) - Maragogipe

Associação dos Remanescentes do Quilombo Porto da Pedra e Mutamba - Maragogipe

Comunidade do Quilombo do Zumbi - maragogipe

Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz – Santo Amaro

Associaçao de  Pescadores e Marisqieiras Frutos do Mar Quilombo da Cambuta – Santo Amaro

Associação dos Remanscentes do quilombo de Acupe de Santo Amaro

Conselho Quilombola da Boca e Vale do Iguape

Núcleo de Desenvolvimento dos Quilombos do Território Recôncavo.

Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape – CECVI

Comunidade Quilombola de Paus Altos. Antônio Cardoso

Associação de Pescadores e Pescadora de Remanso

Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras

Assentamento Mariana

Assentamento Paulo freire

Assentamento Antônio conselheiro  (todos Camamu)

Assentamento Paulo Jackson -Ibirapitanga

Assentamento Autônomo Carlos Marighella- Ipiaú

Assentamento Autônomo Claudemiro Dias lima Jitaúna

Assentamento Euclides neto- Ibirataia

Assentamento Autônomo Alberico Pacheco – itagiba

Brigada Ojeffersson do MST

Assentamento Autônomo Joares Araújo - itagí

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP

Comissão Pastoral da Terra - CPT Regional NE III

Pastoral Operária

Serviço Inter-franciscano  de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE).

Instituo Irmãs da Santa Cruz  -  Irmã Mary Elizabeth Bednarek, csc

Acasango Advogadas Associadas

GAMBA – BA

SASOP

Mahin – Coletiva de Mulheres Negras

Instituto Búzios

Observatório Socioterritorial do Baixo Sul da Bahia (OBSUL/IFBaiano)

Grupo de Assessoria Jurídica Popular(GAJUP), UNEB- Valença

Grupo de pesquisa Memória, processos identitários e Territorialidades no Recôncavo da Bahia -MITO-UFRB

GT Conflitos Socioambientais- UEFS, UFRB, IFBA

Grupo de Pesquisa Geografar – UFBA

Grupo de Pesquisa Cultura, Ambiente e Território - CAMTO / UFRB - Mariana Balen Fernandes

Grupo de Pesquisa Costeiros-UFBA

Marsol - Laboratório de gestão territorial e educação popular da UFBA

Programa Direito e Relações Raciais/UFBA

Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos UFBA

Laboratório de Etnobiologia e Etnoecologia/UEFS

Laboratório de Biologia Pesqueira/UEFS

NEAFRAR UNIVASF - Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento - Ruth de Souza

Grupo de pesquisa Muanzi: campo de estudos e ações com Quilombolas.

Grupo de Pesquisa Colapso-UFBA

Frei Luciano Bernardi  da Comissão Pastoral daTerra da Ba (CPT)

Tatiana Emília Dias Gomes, Assessoria Jurídica Popular/Professora-UFBA.

Felipe Milanez, professor do IHAC/UFBA

Lorena Nunes Aguiar. Advogada e assessora jurídica popular do escritório ACASANGO

Miguel Lucas de Jesus Silva Santos – Advogado

Nilton de Almeida Araújo, professor Univasf

Alex Sandrelanio dos Santos Pereira (professor e Advogado).

Ana Carla Conceição dos Santos. Advogada popular. Analista jurídico da DPE/BA

Anderson Menezes Lumumba – Advogado e escritor

Pedro Andrade Caribé - Jornalista.

Hamilton Borges – escritor

Ana Carla Lima Portela- Profa. IFBA Salvador

Ana Carla Conceição dos Santos. Advogada popular. Analista jurídico da DPE/BA

Ana Carolina Santos Campos, advogada e assessora jurídica popular

Antônio Teixeira Lima Junior, pesquisador, doutorando UFRJ

Jorge Augusto de Jesus Silva - Professor.

Daniela Galdino (Dra. em Estudos Étnicos e Africanos, docente da UNEB)

Erikson Walla - jornalista/advogado

Emmanuel Oguri Freitas. Professor e coordenador do curso de direito da UEFS

Maria Dolores Sosin Rodriguez – professora

Antonio Olavo – Cineasta

Mirna Silva Oliveira - Advogada e professora substituta da UEFS

Liliane Pereira Campos. Advogada e asessora jurídica popular do escritório ACASANGO

Luisa Ramos Senna Souza – IFBA

Samuel Santana Vida - Professor da Faculdade de Direito da UFBA e Advogado.

Elane Bastos de Souza- MNU- Geografar/UFBA

Hudson Silva dos Santos – IFBA

Ana Paula Inacio Diório – UFRB

Denilson Moreira de Alcântara - Professor SEC/Estado da Bahia

Viviane  Hermida/ Educadora  Popular.

Marco Macedo - Juiz de Direito - Associação Juízes para a Democracia

Ouvidoria Geral da Defensoria Pública