A Associação Quilombola de Rio dos Macacos, junto com diversas organizações brasileiras, denuncia por meio de nota o assassinato de um dos integrantes mais antigos da comunidade, o Sr. José Isídio Dias, o “Seu Vermelho”, ocorrido no último dia 25 de novembro de 2019.

No texto, todas as subscritoras assinalam a necessidade de que “o assassinato de Seu Vermelho receba todas as respostas institucionais cabíveis, no que se refere ao processo de investigação e de suporte a todos os familiares.”

Além disso, exigem que o Estado brasileiro realize a imediata titulação do território, assim como “garanta condições de segurança a nossa comunidade, cumprindo com o dever constitucional de reparação histórica à população quilombola para que possamos viver com autonomia em nossa terra ancestral”.

 

Confira a nota na íntegra, logo abaixo ou no link da nota!

---

A Associação Quilombola de Rio dos Macacos, junto com as organizações abaixo subscritas, vem a público denunciar o assassinato de um dos integrantes mais antigos da comunidade, o Sr. José Isídio Dias, muito conhecido no território como “Seu Vermelho”, de 89 anos. Trabalhador rural, Seu Vermelho integrava o grupo de moradores mais velhos que habita o território quilombola e que presenciou o processo de invasão da área pelas Forças Armadas.

A Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos vive um conflito fundiário produzido pela Marinha de Guerra do Brasil desde os anos 1950, quando teve o seu território espoliado pela construção da Barragem do Rio dos Macacos, e cujo contexto foi agravado em 1970, quando grande parte do território tradicional foi usurpado para a instalação da Vila Naval de Aratu.

Durante todo este tempo, o racismo e a violência institucional sempre estiveram presentes no cotidiano da comunidade, que vive marcada pelo terrorismo de Estado, com mortes, agressões, estupros, expulsões de moradores, derrubada de moradias, saque e destruição de pequenas lavouras para subsistência, cerceamento da liberdade de locomoção, além da negação do acesso às políticas públicas fundamentais para garantia de sua dignidade.

Desde 2010, a luta em defesa do território e pela vida ganhou outros contornos, após a União ingressar com ações judiciais buscando a expulsão da comunidade de seu território tradicional. Como se não bastassem as décadas de abandono sem políticas de acesso à educação, saúde, saneamento básico e direitos afins, a comunidade enfrenta, historicamente, diversas formas de criminalização e perseguição, onde nem mesmo o direito de reivindicar a sua identidade coletiva e a defesa dos Direitos Humanos é respeitado pelas instituições.

Neste percurso, a articulação política empreendida pela comunidade, junto com organizações da sociedade civil e o monitoramento de organismos internacionais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, tem exigido do Estado brasileiro a efetivação dos direitos fundamentais da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, principalmente no que se refere à recente sentença proferida pela Justiça Federal, em sede de Ação Civil Pública, que determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA a finalização do processo de titulação da área de 104,7 hectares por meio de título coletivo de propriedade em nome da associação quilombola.

Território é vida! Enquanto houver omissão institucional no cumprimento dos deveres públicos, todas as instituições são responsáveis por cada quilombola que tomba frente à resistência secular de nosso povo.

Desta forma, exigimos que o assassinato de Seu Vermelho receba todas as respostas institucionais cabíveis, no que se refere ao processo de investigação e de suporte a todos os familiares. Além disso, que o Estado brasileiro proceda a imediata titulação do nosso território e garanta condições de segurança a nossa comunidade, cumprindo com o dever constitucional de reparação histórica à população quilombola para que possamos viver com autonomia em nossa terra ancestral.

Simões Filho, 26 de novembro de 2019.

Associação do Quilombo de Rio dos Macacos

 

Subscrevem esta nota:

AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais

Abayomi Organização de Mulheres Negras

Acasango Advogadas Associadas

AfirmAção Rede de Cursinhos Populares

AFROUNEB – Núcleo Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da Universidade do Estado da Bahia

AGANJU – Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica

Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs

Aliança Hip Hop Taquaril – BH

Alma Preta

AAQ – Quilombo Santa Rosa dos Pretos

AMI – Associação dos Moradores de Itapuã

AMPARAR – Associação de Amigos e Familiares de Presos – SP

Aparelha Luzia

Articulação da Juventude Pesqueira

Articulação das Mulheres Pescadoras

Articulação dos Povos e Organizações

Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Articulação Nacional de Pescadoras

Articulação Nacional de Psicológas(as) Negras(os) e Pesquisadores – ANPSINEP

ARTIGO 19

Assessoria Popular Maria Felipa – BH

Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê

Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze

Associação de Pescadoras e Pescadores de Conceição de Salinas

Associação de pescadores e pescadoras quilombola de graciosa

Associação de Pescadores e Moradores do Angolá

Associação do Porto da Pedra

Associação dos Agricultores familiares

Remanescentes de Quilombos da comunidade Limoeiro

Bando de Teatro Olodum

Bloco Afro Ginga do Negro

Bloco Afro Ilú Oba De Min

Bloco Afro Olodum

Candaces Rede Nacional Feminista de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras

Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 Bahia e Sergipe

Casa do Hip Hop do Taquaril – BH

Casa do Meio do Mundo – SP

CDDH Dom Tomás Balduino de Marapé ES

CDDH Serra

CEAS – Centro de Estudos e Ação Social

CEDECA Mônica Paião Trevisan – SP

Ceert – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

CEN – Coletivo de Entidades Negras

Cendepa – PA – Gênero, Raça e Etnia Para Jornalistas

Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – SP

Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA

Círculo Palmarino

Coletivo Antônia Flor - Assessoria Técnica em Direitos Humanos

Coletivo Catarinas São Félix -BA

Coletivo Corpos Indóceis e Mentes Livres

Coletivo de Juventude Negra Cara Preta

Coletivo de Mulheres Negras Ayomidê Yalodê

Coletivo Faremos Palmares de Novo

Coletivo Feminino Aldeia Itapuã

Coletivo Força Ativa – SP

Coletivo Lesbibahia

Coletivo Jurídico na Conaq Joãozinho do Mangal

Coletivo Luiza Bairros – UFBA

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

Coletivo Negro Afromack

Coletivo Negro Vozes da UFABC – SP

Coletivo Ogum's Toques Negros

Coletivo Sapato Preto Lésbicas Amazonidas

Coletivo Travessia (PSOL)

Comissão Ecumênica de Serviços (CESE)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Comunidade Cultural Quilombaque

Comunidade de Samba Maria Cursi

Comunidade de Samba Pagode na Disciplina Jardim Miriam

Conselho Pastoral de Pescadoras e Pescadores

Cooperifa

Coordenação Nacional de Articulação das

Comunidades Negras Rurais

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAQ)

Criola

Cursinho Popular Carolina de Jesus

Desenrola e Não me Enrola

Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes

Evangélicos Pelo Estado de Direito

Festival da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha – Latinidades

Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno

Frente Favela Brasil

Frente Nacional de Mulheres do Funk

Frente Nacional Makota Valdina

Gajop – Gabinete Assessoria Jurídica

Organizações Populares

Geledés – Instituto da Mulher Negra

GeografaR

Grupo Asa Branca de Criminologia

Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

Grupo de Assessoria Jurídica Popular (UNEB-XV)

Grupo de Pesquisa Traduzindo no Atlântico Negro

Grupo Kilombagem

IDEAS – Assessoria Popular

Ilê Axé Torrun Gunan

Ilê Omolu Oxum

IMUNE – Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso

Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial

INNPD – Iniciativa Negra por Uma Nova

Política Sobre Drogas

Instituto AMMA Psique e Negritude

Instituto Cultural Steve Biko

Instituto Marielle Franco

Instituto Negra do Ceará – Inegra

Irmandade Cultural e Beneficente de Ojés,

Ogans eTaatas - SIOBÁ

Irohin – Comunicação e Memória Afrobrasileira

Jornal Café Preto

Justiça Global

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

Kombativa – Cooperativa Social Latino-

Americana de Direitos Humanos

Mães da Bahia

Mahin - Organização de Mulheres Negras

Mandata Quilombo da Deputada Estadual

Erica Malunguinho

Marcha das Mulheres Negras de São Paulo

Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro

Metropolitana/MG

MNU – Movimento Negro Unificado

Movimento das Favelas – RJ

Movimento de Mães do Socioeducativo do Ceará

Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (MABE)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Sem Terra (MST)

Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB)

Movimento IFBA Negro

Movimento Independente MÃES DE MAIO

Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores

NEGRARIA – Coletivo de Artistas Negros de

Belo Horizonte e Região

Nova Frente Negra Brasileira

Núcleo de Estudos em Agroecologia e Nova

Cartografia Social (UFRB)

Nzó Mutà Lombô ye Kaiongo

Okán Dimó – Coletivo de Matriz Africana

ONDJANGO – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros

PDRR – Programa Direito e Relações Raciais – Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Povo Tupinambá de Olivença

Pretas em Movimento – BH

Protagonismo Negro da UFSM

PVNC – Movimento Pré-Vestibular para

Negros e Carentes

Rede de HistoriadorXs NegrXs

Rede de Mulheres Negras da Bahia

Rede de Mulheres Negras de Minas Gerais– MG

Rede de Mulheres Negras de Pernambuco

Rede de Proteção e Resistência Contra

Genocídio – SP

Rede Fulanas NAB

Rede Lai Lai Apejo

Rede Nacional de Advogadas e Advogados

Populares - RENAP

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

Rede Religiosa de Matriz Africana do

Subúrbio -RREMAS

Rede Sapatà

Rede Urbana de Ações Socioculturais-

RUAS – DF

Renafro – Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras

e Saúde

Sanzala Tatetu Nsumbu Kimbanda

Sociedade Maranhense de Direitos

Humanos (SMDH)

Teatro Negro e Atitude -BH

Teia dos Povos

Terra de Direitos

Ubuntu Cursinhos – SP

UNALGBT

UNEafro Brasil

Unegro – União de Negros pela Igualdade

Voz da Baixada