Por Arméle Dornelas - Assessora de comunicação - CPP Nacional
Apenas duas bacias de decantação são responsáveis pelo tratamento de esgoto de Rio Formoso, cidade com aproximadamente 23 mil habitantes no Litoral Sul de Pernambuco. As estruturas não são suficientes para tratar os problemas de saneamento básico do município, o que vem causando diversos transtornos para os moradores da região, especialmente pescadores e pescadoras artesanais que dependem dos manguezais, hoje poluídos, para exercerem suas atividades.
O projeto de saneamento da cidade teve início em 2001, quando o governo estadual vigente previu a construção de três reservatórios para a localidade. Na época, somente uma estrutura foi feita, saneando menos de 40% das moradias. O sistema incompleto ocasionou uma série de prejuízos de ordem econômica, social e de saúde. A saída dos esgotos dava para as ruas e rio, poluindo-os e permitindo que doenças atingissem a população, principalmente marisqueiras que precisavam entrar nos manguezais para trabalhar.
A poluição acabou com cerca de dois quilômetros de área de pesca e muitos pescadores e pescadoras abandonaram o ofício, o que refletiu de forma negativa na economia do município. “A pesca representa muito para o comércio de Rio Formoso, mas a quantidade de gente pescando diminuiu por conta da redução de nossa área e dos riscos de doença”, pontua a presidenta da Colônia de Pescadores de Rio Formoso, Cícera Batista. A sujeira nas águas também compromete a existência da vida animal: moluscos, aratus e ostras, antes abundantes nos mangues, passaram a desaparecer, afetando a biodiversidade.
Nessa situação, a Colônia de Pescadores deu início a denúncias e manifestações para que a obra fosse concluída. Em 2006, após protestos e grandes esforços da população, a segunda bacia de decantação foi construída, o que, segundo Cícera, melhorou o caso, mas não resolveu o problema. As doenças permanecem e muito da área de pesca já foi perdido. Além disso, os moradores só têm acesso à água imprópria para consumo e reclamam da falta de apoio da Compesa, do IBAMA e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O descaso é agravado pelo fato da cidade pertencer a duas Áreas de Preservação Permanente (APA), uma a nível estadual e outra federal.
Hoje, o terceiro reservatório permanece no papel e sem data para construção. Os moradores pagam uma taxa de esgoto que representa 80% da conta de água, incompatível com a renda das famílias rioformosenses. “Aguardamos a terceira bacia e, enquanto isso, pagamos uma taxa de esgoto que foge da nossa realidade, queremos que esse valor seja alterado para 40%”, protesta o tesoureiro da Colônia, Francisco Assis. O grupo também reivindica à Compesa a indenização das pescadoras e pescadores pela contração de doenças e perda de grande parte da fonte de renda.
No último dia 15 de maio, lideranças locais realizaram audiência pública junto à câmara de vereadores de Rio Formoso, na qual foram convidados IBAMA, CPRH, secretaria de Meio Ambiente e Compesa, só comparecendo esses dois últimos. “IBAMA e CPRH não estiveram presentes. Vemos a falta de compromisso deles com suas obrigações, eles não atuam como deveriam, nem em lugares que fazem parte de APA’s”, critica Francisco. O resultado da audiência será um relatório a ser encaminhado aos órgãos estaduais com os problemas ocasionados pela ação negligenciada pelo estado e com as devidas reivindicações.
A conclusão do projeto de saneamento do município é urgente e deve considerar o aumento populacional da cidade em mais de dez anos. A Terra dos Manguezais, como é conhecida, vê sua população em situações que desafiam a dignidade humana. A poucos quilômetros do Complexo do Paiva e das obras de Suape, os moradores locais se perguntam sobre o conceito de desenvolvimento. “O desenvolvimento que acontece para a gente está aí, esgoto a céu aberto, mangue poluído, mulheres e crianças doentes e tudo acabando com a fonte de renda de nossa comunidade pesqueira”, desabafa Cícera.
