Na última terça-feira (5), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) elegeu Ormezita Barbosa, indígena da etnia Tremembé e agente pastoral do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), como presidenta do colegiado. A votação, realizada no auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), definiu a nova liderança do conselho para o biênio 2024-2026, com Ormezita representando a sociedade civil. A vice-presidência, por sua vez, será ocupada por Josivaldo Delfino, representando o governo.

O CEDDH, que atua no Ceará desde 1997 e atualmente está vinculado à Sedih, é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, desempenhando o papel de fiscalizar, monitorar, propor e avaliar políticas de defesa e promoção dos direitos humanos no estado. A eleição da agente de pastoral reforça o compromisso da sociedade civil em protagonizar discussões fundamentais sobre direitos humanos e socioambientais, especialmente em um contexto de defesa das dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Recém-eleita, Ormezita Barbosa ressaltou a importância do papel desempenhado pela Pastoral na luta por direitos. "O CPP chega nesse processo com a missão de contribuir de forma significativa, especialmente devido à sua forte atuação na defesa das comunidades pesqueiras e na articulação com outros movimentos sociais", afirmou Ormezita. Ela destacou que essa referência do CPP na defesa de territórios e na construção de políticas públicas foi importante para sua escolha à presidência, além de mencionar a responsabilidade do CEDDH em monitorar o recém-criado Plano Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

A presidenta eleita também enfatizou a necessidade de amplificar as vozes das comunidades pesqueiras e outros grupos vulneráveis, criando mecanismos que permitam acesso a espaços de denúncia. "Apesar dos avanços que tivemos, o contexto de violação de direitos humanos segue muito crescente, e o CPP segue comprometido em ser uma voz ativa nesse combate", explicou. Ormezita sublinhou que o CEDDH tem a tarefa de desenvolver estratégias que protejam os direitos humanos e socioambientais nos territórios, além de fortalecer a mobilização da sociedade civil e garantir respostas efetivas às denúncias, sempre articulando com o sistema de justiça e os demais atores envolvidos.

Com mais de 20 anos de atuação junto às comunidades pesqueiras artesanais do Ceará, Ormezita Barbosa traz ao colegiado uma perspectiva de luta profundamente enraizada na defesa dos direitos territoriais, culturais e ambientais. Sua representatividade é também um reconhecimento da interseccionalidade entre direitos humanos e a pesca artesanal, destacando como essas pautas se entrelaçam na busca por justiça socioambiental social e ambiental.

Para o CPP, a presença de Ormezita Barbosa no CEDDH é uma conquista que reforça a necessidade de ocupar espaços institucionais, garantindo que as demandas das comunidades pesqueiras e outras comunidades tradicionais sejam ouvidas e atendidas. A união dessas frentes evidencia que a defesa da terra, das águas, do território e do modo de vida são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva com direitos.

 •         Com informações da Comunicação da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará.