No último sábado (28/09), a cidade de Petrolândia, em Pernambuco, foi palco do 18º Seminário dos Pescadores e Pescadoras do Lago de Itaparica, Mocotó e Pajeú. O evento, realizado durante o novenário de São Francisco, reuniu cerca de 70 pescadores e pescadoras de dez municípios da região para discutir questões essenciais à gestão da pesca artesanal e à ocupação das áreas de domínio público na Bacia do Rio São Francisco.

Representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI) e da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA/MPA) estiveram presentes e contribuíram com importantes debates. Temas como o controle e o ordenamento da pesca, o impacto das espécies exóticas – como o mexilhão dourado e o tucunaré-tigre – e os conflitos de ocupação em áreas de domínio público ganharam destaque nas discussões.

A SPU apresentou o andamento das três áreas de Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) solicitadas pelos pescadores do Lago de Itaparica. Em um acordo de cooperação com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), até 2025 será realizado um levantamento das áreas de domínio da União, abordando questões de segurança nas margens do lago, ilhas fluviais e áreas de Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO).

Já o SNPA trouxe à tona ações para o fortalecimento da pesca artesanal nos estados, destacando a participação dos jovens da região no programa Jovem Cientista, que busca promover a pesquisa científica e a capacitação nas comunidades tradicionais.

Análise e resgate

O seminário contou com momentos de análise e resgate de demandas levantadas em edições anteriores. Severino dos Santos, secretário executivo do CPP-Nordeste II, apresentou um panorama dos dez pontos discutidos no encontro de 2023, destacando que, embora alguns tenham sido contemplados, outros ainda aguardam resoluções.

O diálogo com os representantes da SPU/MGI trouxe à tona o processo de solicitação de TAUS de áreas como Córrego do Messias, Ilha do Bode Roco e Chico Arara, além de uma atualização sobre o plano de caracterização das áreas na região do São Francisco, que segue em andamento. Gustavo Véras, técnico da SPU, explicou como os TAUS beneficiam os pescadores, mas alertou que a efetivação depende da demarcação e levantamento das áreas, previsto para 2025.

Durante as falas, pescadores e pescadoras manifestaram preocupação com as placas que proíbem o acesso de pescadores a áreas importantes, também ressaltaram as ocupações irregulares nas margens do lago e a necessidade urgente de medidas até a efetivação dos TAUS.

No período da tarde, Kátia Cunha , representante da SNPA/MPA, abordou as dificuldades enfrentadas pela pesca artesanal diante dos cortes orçamentários e a falta de visibilidade para a categoria. Em sua fala, destacou iniciativas como a distribuição de kits de protetor solar e repelente para os pescadores, além de orientações sobre o Plano Nacional da Pesca e a importância da participação na Plenária das Águas, prevista para novembro.

Severino, do CPP, também enfatizou a necessidade de mais estudos sobre o controle do mexilhão dourado e reforçou o papel essencial das mulheres na pesca, tanto na prática quanto na defesa de seus direitos como pescadoras.

Salve São Francisco!

As atividades da tarde celebraram a cultura e a fé da comunidade pesqueira com uma procissão fluvial que levou a imagem de São Francisco até a igreja submersa no Lago de Itaparica. O evento foi encerrado com uma missa campal, com mais de 1,5 mil pessoas, realizada nas margens do lago, reforçando os laços entre a fé e a luta dos pescadores pela defesa de seus territórios.

O seminário foi organizado pela Colônia de Pescadores Z-23 de Petrolândia, com apoio da Articulação das Organizações de Pesca do Sertão, do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) - regional Nordeste II, da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), da Diocese de Floresta e da Prefeitura Municipal de Petrolândia, que cedeu o espaço do Centro Cultural e ofereceu almoço aos participantes.