O Curso de Especialização em Direito Agrário, fruto da parceria entre a Articulação das Pastorais do Campo e a Universidade Federal de Goiás (UFG), tem sido um importante instrumento na luta pela reforma agrária e na defesa dos direitos dos povos do campo, florestas e das águas. O convênio firmado pela Faculdade de Direito e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da UFG e as Pastorais, iniciou em 2016 e já formou  aproximadamente 100 agentes de pastorais.

A especialização, que é divida em módulos, está em sua terceira turma, formada por 40 agentes de pastorais, de várias regiões do país. Neste semestre os agentes estarão reunidos de 11 a 25 de setembro em Luziânia (GO), no Centro de Formação Vicente Cañas. É um momento de intercâmbio de conhecimentos acadêmicos e temáticas relacionadas às realidades dos territórios. Uma equipe pedagógica composta por representação da coordenação de cada pastoral acompanha a turma e colabora com as avaliações e diálogos entre a Universidade, professores e alunos.

 Marline Dassoler, missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), conta que desde a primeira turma o curso foi aperfeiçoando e fortalecendo os processos de formação. No primeiro intercâmbio a academia conheceu os enfrentamentos das bases  e as necessidades de ferramentas para  embasar a luta dos povos. “Na primeira e na segunda turma, não tínhamos muitos operadores do direito, não tinha muita assessoria, havia mais pessoas militantes e agentes da atuação. Nessa terceira turma, percebemos uma mudança de perfil, tem mais jovens, muitas mulheres e com formação específica na área de direito”, analisa Marline que compõe a equipe pedagógica.

“O direito agrário é uma busca por ferramentas jurídicas que nos permite achar instrumentos de permanência, de instrumentos para viabilizar a permanência dos povos nas comunidades e nos territórios"

A especialização direciona os conhecimentos da base jurídica e os alunos apontam as realidades dos territórios. O intercâmbio amplia os conhecimentos sobre a Regularização Fundiária e as pautas transversais que envolvem temas da Amazônia legal, do Cerrado e as violações dos territórios indígenas e quilombolas. O cenário atual dos agentes desta terceira turma lidam com temas específicos, a exemplo dos campos de energia eólica, o assédio para o mercado de crédito de carbono, territórios pesqueiros enfrentando a especulação imobiliária e o agronegócio.

“O direito agrário é uma busca por ferramentas jurídicas que nos permite achar instrumentos de permanência, de instrumentos para viabilizar a permanência dos povos nas comunidades e nos territórios. O camponês tradicional é intrinsecamente ligado ao território, tem o sentimento de pertença daquele chão, por isso a importância dos instrumentos jurídicos”, enfatizou Dina da Silva Rodrigues, da Comissão Pastoral da Terra (CPT-TO) e aluna do curso de especialização.

 A formação dos agentes das pastorais do campo reflete nas comunidades e territórios de forma positiva no campo do conhecimento e política. O processo seletivo, a metodologia e as disciplinas do curso são construídas com a equipe pedagógica e os professores da UFG. As pastorais e a universidade pensam juntos no desenvolvimento das habilidades dos alunos. O professor de Direito, Eduardo Rocha destaca  que ao longo desse tempo de parceria da universidade e as pastorais, formaram dezenas de pessoas que atuam na luta por direitos e garantia de acesso à terra e para além da experiência político-pedagógica.

“Percebemos que a formação para os agentes é fundamental para empoderar as comunidades e os coletivos de luta. Cada um e cada uma que passa por esse processo se torna uma força política. Este é um projeto muito gratificante para Universidade Federal de Goiás e reconhece o significado e relevância desta parceria entre a academia e as pastorais do campo”, afirmou o professor Eduardo.

 

Documentário sobre o curso de Direito Agrário

Para marcar o processo deste caminho de parceria, a Articulação das Pastorais do Campo produziu um documentário  que narra o processo e desafios para a formação das turmas até o momento. Com entrevistas de coordenadores, professores e alunos, o vídeo destaca a importância do  curso de Especialização em Direito Agrário para fortalecer  a luta pelos direitos e acesso à terra e territórios  dos povos do campo, da floresta e das águas.

O Curso que está em sua terceira edição e formará mais uma turma no primeiro semestre de 2025, destaca maior participação, interação e proximidade dos territórios no campo do Direito. Com disciplinas que contemplam de forma mais abrangente as pautas das pastorais do campo, a exemplo das demandas que envolvem o campo das águas, gênero e a violência no campo. 

A organização do curso é realizada pela  Articulação das Pastorais do Campo (APC) que integram a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Cáritas Brasileira e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Pastorais e organismos da igreja católica que mantém um vínculo estruturado e convivem com a mesma fé e compromisso, mantendo a luta junto aos povos para o cuidado com a casa comum.

 

Produção e reportagem: Cláudia Pereira | APC

Imagens: Cláudia Pereira

Edição e finalização: Lucas Braga