Diante dos desafios jurídicos e das ameaças enfrentados pelas comunidades pesqueiras em todo o país, o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) apresenta seu mais recente informe jurídico, lançado em fevereiro de 2024, e divulgado na Assembleia Nacional do CPP em março deste ano. 

O documento abrange aspectos legais que afetam diretamente os pescadores e pescadoras artesanais e suas comunidades, mas também apresenta estratégias jurídicas para salvaguardar seus direitos. Em um contexto em que as lutas por territórios tradicionais se intensificam, este informe se torna uma ferramenta importante para aqueles que buscam compreender e enfrentar os desafios legais enfrentados pelas comunidades tradicionais, especialmente as pesqueiras. 

Nesta edição especial, a primeira de 2024, é apresentado o tema de extrema relevância: a Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT). O objetivo é apresentar detalhadamente essa ferramenta crucial e suas amplas possibilidades para agentes pastorais, comunidades pesqueiras, bem como para outros povos e comunidades tradicionais (PCTs), defensores dos direitos humanos e todos aqueles que possam ter acesso a esta publicação.

Para acessar o informe completo do CPP e aprofundar-se nos desafios e estratégias jurídicas que moldam a luta pelos territórios tradicionais, clique no arquivo abaixo.