Tipo de legislação:
Instruções Normativas
Tema de legislação:
Informa sobre as principais demandas de vigilância em saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal e recomenda ações.
Lançada pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), do Ministério da Saúde, a NOTA INFORMATIVA Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS informa os 11 principais problemas que afetam as trabalhadoras e os trabalhadores da pesca artesanal, além de recomendar 22 ações no atendimento aos pescadores e pescadoras artesanais, para a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT) e para todas as Redes de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do SUS.
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