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Direitos e Organização

Ocupação Planejamento
2 mar 2019

Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais

DPU entrou com petição informando à Justiça a publicação da nova portaria e o descumprimento de decisão judicial.
Ler Notícia: Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais
Pescadores na Superintendência do INSS em Juazeiro (BA)
  • 21 ago 2026

Pescadores de Juazeiro (BA) e região reivindicam o pagamento do Seguro-defeso, no INSS

→Pescadores de Juazeiro (BA) e região reivindicam o pagamento do Seguro-defeso, no INSS
  • 28 jul 2026

Vitória na justiça permite aos pescadores e pescadoras artesanais acessarem o seguro-defeso com os protocolos de solicitação do RGP

→Vitória na justiça permite aos pescadores e pescadoras artesanais acessarem o seguro-defeso com os protocolos de solicitação do RGP
  • 25 jul 2026

Portaria dá início ao recadastramento dos pescadores artesanais

→Portaria dá início ao recadastramento dos pescadores artesanais
Ocupação Planejamento
  • 25 jul 2026

Portaria volta a dar autorização temporária para o exercício da profissão ao Pescador Profissional Artesanal

→Portaria volta a dar autorização temporária para o exercício da profissão ao Pescador Profissional Artesanal
Ocupação Planejamento
  • 25 jul 2026

Mais de 500 pescadores artesanais de todo o Brasil ocupam na manhã de hoje (22) o Ministério do Planejamento

→Mais de 500 pescadores artesanais de todo o Brasil ocupam na manhã de hoje (22) o Ministério do Planejamento
Encontro da ANP acontece em São Luis (MA)
  • 21 ago 2026

Pescadoras de 15 estados brasileiros se reúnem em São Luís (MA) para reivindicarem direitos e visibilidade

→Pescadoras de 15 estados brasileiros se reúnem em São Luís (MA) para reivindicarem direitos e visibilidade
Pescadoras passam por formação sobre SUS no Paraná
  • 21 ago 2026

Pescadoras do Paraná participam da oficina de formação sobre o SUS

→Pescadoras do Paraná participam da oficina de formação sobre o SUS
Pescadores ocupam sede do MAPA pela segunda vez nesse ano
  • 28 jul 2026

Pescadores e pescadoras ocupam mais uma vez a sede do MAPA

→Pescadores e pescadoras ocupam mais uma vez a sede do MAPA
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