Direitos e Organização
Veto a benefícios para os pescadores e pescadoras artesanais deve ser votado em breve pelo Congresso
Prestes a completar um mês, os 12 vetos feitos pelo Presidente da República na sanção da lei 13.998, que promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982 , deve ser apreciado pelo Congresso em breve. Segundo a Constituição Federal,…
