Território e Meio Ambiente

Foto: MPF/PB

17 jan 2019

Comunidade tradicional de pescadores conquista direito de morar em praia na Paraíba

Lei que regulariza a posse dos imóveis foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (12)

Comunidade de Canabrava - plantação

21 ago 2026

Organizações de MG lançam nota de repúdio ao cancelamento das audiências feitas pela SPU

21 ago 2026

Pescadores artesanais e o CPP elaboram carta sobre Pesca Artesanal no Baixo Amazonas

Quilombo Rio dos Macacos recebe visita da CIDH

21 ago 2026

OEA visita Quilombo Rio dos Macacos e recolhe denúncias de violações de Direitos Humanos

Segunda etapa do curso de Formação de 2018

25 set 2018

Decolonialidade é tema de semana de formação dos agentes do CPP

Comunidade de Garapuá

25 jul 2026

Comunidade pesqueira de Garapuá lança manifesto contra ocupação do seu território

Encontro debate Mangue no Ceará| Foto: Francisco Nonato

21 ago 2026

Encontro no Ceará discute a flexibilização ambiental e o seu impacto nos territórios pesqueiros

28 jul 2026

118 espécies de peixe voltam a ficar proibidas de serem pescadas

21 ago 2026

Violência contra pescadores e camponeses, no norte de MG, será debatida em audiência na Câmara dos Deputados