registro geral da pesca

Mudanças na MP 1303 ameaçam seguro-defeso e deixam pescadores e pescadoras sem renda

Limitação orçamentária suspende pagamentos a pescadores artesanais. Pastoral alerta para impactos sociais, alimentares e ambientais
Carta de Brasília: Compromisso Coletivo na Defesa dos Direitos dos Povos das Águas

Documento assinado por diversas organizações exige justiça socioambiental e territorial para as comunidades pesqueiras e cobra a garantia de direitos como a regularização fundiária e o acesso ao Registro Geral da Pesca (RGP)