MPF

Projeto de lei que cria o primeiro Conselho Municipal Caiçara do Brasil é aprovado por unanimidade em Ilhabela (SP)
Texto é resultado de dois anos de trabalho conjunto de MPF, Prefeitura, comunidades caiçaras e movimentos sociais organizados
Comunidade tradicional de pescadores conquista direito de morar em praia na Paraíba

Lei que regulariza a posse dos imóveis foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (12)
Pescador rio São Francisco
MPF quer continuidade da demarcação de terras para ribeirinhos do São Francisco
Recomendação enviada à SPU afirma que iniciativa é legal e necessária para apaziguar conflitos fundiários
Audiência Pública no MPF discute as violências contra a comunidade Rio dos Macacos
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