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MPF
 Suspensão das licenças é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis e das comunidades tradicionais |
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 Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais |
 Iniciativa é resultado de projeto realizado pelo MPF em parceria com comunidades tradicionais e instituições públicas e privadas |
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