STF

30 jun 2023

VITÓRIA – STF decide pela constitucionalidade da Lei que proíbe a pesca de arrasto em 12 milhas da costa gaúcha

Pescadores e pescadoras artesanais vencem a luta contra a ADI 6218. A decisão, por maioria de votos do Supremo, foi consolidada em votação virtual nesta sexta-feira (30/06), ainda faltam os votos de 2 ministros

Ler Notícia

STF

VITÓRIA – STF decide pela constitucionalidade da Lei que proíbe a pesca de arrasto em 12 milhas da costa gaúcha

STF inicia votação para decidir sobre proibição da pesca de arrasto em 12 milhas da costa gaúcha nesta sexta-feira (23)

Decisão do STF suspende reintegração de posse e mantém comunidade de Sangradouro, de Januária (MG), no seu território

STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro

Indígenas ‘acendem’ Praça dos Três Poderes com led em apoio ao STF e contra “marco temporal”

Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas pedem que STF julgue repercussão geral

Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF