Seguro-defeso

6 maio 2026

Nova lei que altera o seguro-defeso traz avanços, mas levanta alertas importantes

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a sanção da nova lei que altera as regras do seguro-defeso, nesta segunda-feira (4). Isto marca um momento importante na luta dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil. A…

18 mar 2026

Após pressão, governo retira autenticação em dois fatores via Gov.br do PesqBrasil

3 out 2025

Mudanças na MP 1303 ameaçam seguro-defeso e deixam pescadores e pescadoras sem renda

12 ago 2020

Pescadores do Baixo Amazonas reivindicam o Seguro-defeso na justiça

Ocupação Planejamento

2 mar 2019

Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais

Pescadores na Superintendência do INSS em Juazeiro (BA)

27 fev 2019

Pescadores de Juazeiro (BA) e região reivindicam o pagamento do Seguro-defeso, no INSS

27 jul 2018

Vitória na justiça permite aos pescadores e pescadoras artesanais acessarem o seguro-defeso com os protocolos de solicitação do RGP

Ocupação Planejamento

17 jul 2018

Portaria volta a dar autorização temporária para o exercício da profissão ao Pescador Profissional Artesanal

Ocupação Planejamento

26 fev 2018

Mais de 500 pescadores artesanais de todo o Brasil ocupam na manhã de hoje (22) o Ministério do Planejamento