RGP

6 maio 2026

Nova lei que altera o seguro-defeso traz avanços, mas levanta alertas importantes

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a sanção da nova lei que altera as regras do seguro-defeso, nesta segunda-feira (4). Isto marca um momento importante na luta dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil. A…

3 out 2025

Mudanças na MP 1303 ameaçam seguro-defeso e deixam pescadores e pescadoras sem renda

13 fev 2025

Carta de Brasília: Compromisso Coletivo na Defesa dos Direitos dos Povos das Águas

23 maio 2024

Uso do RGP para acessar políticas públicas é pautado no Conselho Nacional de Economia Solidária

21 jul 2023

Em Audiência Pública, pescadores artesanais denunciam a burocracia do INSS e cobram celeridade nas melhorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira

12 ago 2021

Nova edição do “Pescando Direitos” traz informações detalhadas sobre o cadastramento e o recadastramento dos pescadores artesanais

Pescador em Pernambuco

26 jun 2021

Novo programa de recadastramento preocupa pescadores artesanais

Ocupação Planejamento

2 mar 2019

Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais

27 jul 2018

Vitória na justiça permite aos pescadores e pescadoras artesanais acessarem o seguro-defeso com os protocolos de solicitação do RGP