Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT)

Informe Jurídico do CPP: Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT)
Diante dos desafios jurídicos e das ameaças enfrentados pelas comunidades pesqueiras em todo o país, o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) apresenta seu mais recente informe jurídico, lançado em fevereiro de 2024, e divulgado na Assembleia Nacional do CPP em…