Mais de 200 organizações ligadas à pesca e ao meio ambiente, juntamente com pesquisadores, divulgam carta pública pedindo que a Secretaria da Pesca não seja transferida para o Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Na carta, os pescadores apontam que tais mudanças podem trazer um enorme prejuízo à pesca artesanal e têm por "objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional."
O Conselho Pastoral dos Pescadores também assina a carta! Confira logo abaixo, ou faço o download do arquivo em pdf também!
Não à Secretaria de Pesca no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC sob o comando do Partido Republicano Brasileiro – PRB!!!!
Os pescadores e pescadoras artesanais no Brasil foram surpreendidos esta semana com a notícia da transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Tal fato tem como objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional.
Apesar de sua importância social, econômica e ambiental, a pesca no Brasil sempre esteve em segundo plano. Um país com 8 mil km de costa, 13% da água doce do mundo e, com quase dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras no setor, não pode persistir usando o ministério ou secretarias de pesca como moeda de troca entre partidos políticos do governo sem medir as consequências que isso implica para a pesca e para as pessoas e comunidades que dela vivem. Outra vez a pesca artesanal corre o risco de ser riscada do mapa do Brasil com a ida da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria, Comercio e Serviços (MDIC), que acaba de ser decretada pelo governo Temer (DECRETO No - 9.004, DE 13 DE MARÇO DE 2017).
Desde 2007 que não existem estatísticas da atividade e o ordenamento da pesca se dá de modo pouco técnico, sem dados que permitam uma gestão pesqueira coerente, havendo pouquíssima participação dos pescadores e pescadoras. A pesca artesanal é uma fonte de renda e alimentação importantíssima para várias cidades brasileiras, abastecendo com cerca de 70% do pescado no mercado nacional.
Com o fim do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2015, as poucas políticas para os pescadores e pescadoras artesanais foram drasticamente cortadas ou paralisadas e isto gerou um impacto significativo na economia local em muitas cidades. Durante quase um ano, a pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – ficou inerte, sem recursos, sem pessoal, sem rumo. No final de 2015 e em 2016, começaram a ser encaminhadas algumas poucas propostas e ações. Mas destas, a maioria em prejuízo dos pescadores artesanais, como a suspensão dos defesos. Tendo como base o pretexto de diminuir a fraude, mas com o real objetivo de realizar ajuste fiscal para diminuir o gasto público com fins sociais, os pescadores e pescadoras artesanais, trabalhadores esforçados que não tem nenhum tipo de privilégio, foram drasticamente penalizados. Os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPG’s), que ajudariam a conduzir a pesca a níveis sustentáveis com melhor desenvolvimento, foram retomados muito lentamente, sendo que apenas no segundo semestre de 2016 tiveram os primeiros encaminhamentos.
A política pesqueira no Brasil tem seguido o rumo oposto ao que se institui no mundo. Recentemente a FAO aprovou o primeiro documento - “Diretrizes Internacionais para a pesca artesanal sustentável” -direcionado exclusivamente à pesca artesanal. Onde ressalta sua grande importância para a seguridade alimentar e erradicação da pobreza no mundo. No documento, a FAO defende ainda que a pesca precisa ser tratada dentro do contexto maior das economias locais e nacionais.
O extinto MPA (Ministério da Pesca e da Aquicultura) finalizou sua história com um grave escândalo, a Operação “Enredados e Arapaima” que teve como desfecho a prisão de secretários e diretores. As irregularidades nos cadastros e licenças foram investigadas pela Policia Federal e em todas foi constatado o envolvimento de políticos do PRB. Muitos dos quais presos ou foragidos, como foi o caso do ex-presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, o ex-presidente do Sindicato da Indústria da Pesca - SINDIPI, o superintende do IBAMA em Santa Catarina, um Vereador do PRB em Belém, e o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Pará – FEPEPA.
Portanto, com o envio da Secretaria de Pesca para o Ministério de Indústria, a pesca artesanal poderá voltar para as mãos dos maiores responsáveis pelas fraudes que as mudanças feitas até hoje se propunham a resolver. Isso permitirá a este grupo o controle das emissões de licenças para pesca e de carteiras de pescador. Por consequência, estará sob o controle deles também, o gerenciamento do seguro defeso, tão necessário aos pescadores e pescadoras artesanais nos períodos em que sua atividade produtiva é paralisada visando a manutenção dos recursos pesqueiros. Por parte do governo, isso é voltar a colocar combustível numa máquina de gerar muitos votos. Essa negociata, em detrimento de uma classe que envolve quase 2 milhões de pessoas, prejudicando a vida dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, tem um interesse imediato, que é tentar garantir votos para a aprovação da reforma da previdência, atualmente em trâmite.
A pesca continua sendo manipulada como uma mercadoria política em prol de interesses políticos eleitorais e financeiros, às custas da mesma sobrevivência da atividade e dos seus trabalhadores. Nós, dos Movimentos de Pescadores e Pescadoras, pesquisadores, ativistas, entidades e ONG’s de apoio à pesca artesanal, denunciamos e repudiamos esta manobra cruel, irresponsável, eleitoreira e pró reforma da previdência do atual governo. Por toda a situação exposta e em defesa da pesca artesanal, dos pescadores e pescadoras artesanais e de suas comunidades, exigimos que a atividade pesqueira e seus protagonistas sejam respeitados e valorizados e deixem de ser moeda de troca política para interesses particulares, colocando a Secretaria da Pesca em um ministério que a assuma realmente, visando o seu desenvolvimento econômico, com justiça social e sustentabilidade ambiental.
ASSINAM:
MPP – movimento dos pescadores e Pescadoras Artesanais
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas
Cooperativa dos Pescadores Artesanais da RDS Ponta do Tubarão - Macau
Colônia dos Pescadores Z 04 de Natal
Associação dos Pescadores e Pescadores de Macau - APPM.
Cooperativa de Pescado Artesanal e Beneficiamento de Pescado Ponta do Tubarão - COOPESCAT/RN.
Associação dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca - Goiana/PE
Associação das Marisqueiras e Pescadores de Povoação de São Lourenço - Goiana/PE
Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço - Goiana/PE
Associação de Moradores e Pescadores de A-Ver-o-Mar - Sirinhaém/PE
Colônia dos Pescadores Z - 10 de Itapissuma/PE.
Colônia dos Pescadores Z - 14 de Goiana/PE
Colônia dos Pescadores Z - 15 de Atapuz -Goiana/PE
Colônia dos Pescadores Z - 25 de Jaboatão dos Guararapes/PE
Colônia dos Pescadores Z - 08 do Cabo de Santo Agostinho/PE
Colônia dos Pescadores Z - 12 de Porto de Galinha - Ipojuca/PE
Colônia dos Pescadores Z - 06 de Barra de Sirinhaém - Sirinhaém/PE
Colônia dos Pescadores Z - 07 de Rio Formoso/PE
Colônia dos Pescadores Z - 05 de Tamandaré/PE
Colônia dos Pescadores Z - 09 de São José da Coroa Grande/PE
Colônia dos Pescadores Z - 22 de Barreiros/PE
Colônia dos Pescadores Z - 18 de Lagoa do Carro/PE
Colônia dos Pescadores Z - 23 de Petrolândia/PE
Colônia dos Pescadores Z - 26 de Itacuruba/PE
Colônia dos Pescadores Z - 27 de Belém do São Francisco/PE
Colônia dos Pescadores Z - 29 de Floresta/PE
Colônia dos Pescadores Z - 31 de Serrita/PE
Colônia dos Pescadores Z - 35 de Cabrobó/PE
Colônia dos Pescadores Nossa Senhora Aparecida - Serra Talhada/PE
Colônia de pescadores -74 de PIOXII - MA
Sindicato dos Pescadores de Cururupu - MA;
Sindicato dos pescadores de Rosário - MA
Sindicato de pescadores de Icatú- MA;
Associação dos pescadores de Cedral – MA;
Associação de Pescadores de Santa Helena – MA;
Sindicato dos Pescadores de Igarapé do meio – MA
Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Criadores de Peixe do Município de Itapecuru Mirim - MA
Associação Quilombola de Marisqueira de Timbotia Icatu – MA
APESCA Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Amador- Óbidos – PA
Comunidade de Cucurunã – PA
Comunidade Juá - PA
Comunidade São Brás – Santarém – PA
Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Extrativistas de São Sebastião da Boa Vista APAEBV – PA
Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Amador, Auerana e Ourives – APESCA – Curuá -PA
Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Curuá
Colônia de Pescadores e Pescadoras z- 31 Prainha – PA
Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais z- 28 de Alenquer - PA
Colônia de pescadores/as Z-41 Oriximiná - PA
Colônia de pescadores/as Z- 66 Curuá- PA
Colônia de pescadores/as Z- 42 Juruti- PA
Conselho de pesca da região de Cametá, Z- 52 Aveiro - PA.
Colônia de Pescadores Z 66 de Faro – PA
Colônia de Pescadores Z 71 de Ipixuna -PA
Sindipesca PP – Sindicato de Pescadoes de Ponta de Pedra
Sindicatos dos Pescadores e Extrativista do Pará
MOPEBAM – Movimento dos Pescadores do Oeste do Baixo Amazonas - PA
Colônia de Pescadores z-05 do Bailique – AP
Colônia de Pescadores de Langeiras - SE
Núcleos de base do Maracanã, Mararu, Mapiri, Area Verde todos ligados a Colônia de Pescadores/as Z- 20 Santarém.
Associação de Pescadores da Pesca artesanal- ASSPEAPA- PI
Colônia Z-6 de Ilha Grande - PI
Associação de Moradores e pescadores da Pedra do Sal - PI
Associação dos Manjubeiros do Igaraçu- PI
Associação de Moradores e pescadores de Rancharia - PI
Comissão Ilha Grande – PI
Associação dos Catadores de Marisco da Ilha Grande do Piauí
Associação dos Moradores do Sitio Jardim- AMSJ - CE
União dos Pescadores da Caponga- UNIPESCA - CE
Associação dos Moradores de Barra Velha - CE
Associação dos Pescadores do Batoque - CE
Associação dos Moradores e Pescadores agricultores de Capim Açú e Barro Preto - CE
Associação de moradores da Emboaca - CE
Associação dos Pescadores, Artesãs, Marisqueiras e Barraqueiros da Vila da Volta - CE
Associação Comunitária de Moradores de Tatajuba- ACOMOTA – CE
Associação Quilombola do Cumbe/Aracati CE
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 7 de Cumbuco CE
Colônia de Pescadores Z-57 de Caridade – CE
Colônia de Pescadores Z-53 de Catarina – CE
MONAPE - Movimento Nacional dos Pescadores
Associação da Prainha do Canto Verde
Associação dos Pescadores e Pescadores Frutos do Mar – Santo Amaro - BA
Associação dos Pescadores e Pescadoras de Ponta de Souza – Maragogipe - BA
Associação dos Pescadores e Moradores de Bananeiras – Ilha de Maré - BA
Associação dos Pescadores de Angolá – Maragogipe -BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo Salamina do Putumuju- BA
Conselho Quilombola de Maragogipe - BA
Conselho Quilombola de Ilha de Maré - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo do Boqueirão – São Francisco do Paraguaçu - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo da Cambuta – Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz – Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo de Acupe- Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo Porto de D. João – BA
Associação de Pescadores e Apicultores de Casa Nova- BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso – APPR – BA
Associação de Pescadores de Sento Sé – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Juazeiro – BA
Associação de Pescadores de Pescadoras de Conceição de Salinas – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de São Tomé de Paripe – BA
Colônia Z-51 de Santa Cruz de Cabrália – BA
Colônia Z-49 de Pilão Arcado- BA
Colônia de Pescadores Z-04 de Ilha de Maré - BA
Colônia de Pescadores da Ilha de Bom Jesus dos Passos z-03 Salvador- BA
Associação de Pescadores do Veleiro - BA
Associação de Pescadores de Barra Velha – BA
Associação de Pescadores de Cumuruxatiba – BA
Associação de Remanescente de quilombo de Batateira – BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Caravelas - BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Lagoa do Curralinho de Juazeiro – BA
Associação de Marisqueiros/as e Pescadores/as de Ponte de Itabatinga – Jandaia –BA
SAMPMASSA- Sociedade Assistencial de Moradores Pescadores Marisqueiras de São Sebastião- Cova da Onça- Cairu –BA
Associação Produtiva de Pescadoras e Pescadores Artesanais de Pedreiras e Adjacências - município de Pilão Arcado BA.
Associação de Pescadores e Apicultores A -123 de Casa Nova BA
Associação dos Remanescentes do Quilombo Porto da Pedra e Mutamba - Maragogipe Ba
Associação Mãe dos Extrativistas da RESEX de Canavieiras – AMEX - BA
Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Oiticica – APMO - BA
Associação das Marisqueiras de Belmonte – APMO - BA
Associação dos Pescadores e Catadeiras de Camarão de Canavieiras – APESCC - BA
Associação dos Pescadores e Extrativistas de Barra Velha – APEMBAVE - BA
Associação dos Pescadores e Marisqueiras do Puxim do SUL – APPS - BA
Associação dos Pescadores dos Campinhos – APAC - BA
Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Pedras de Uma – APMU – BA
Associação dos Tiradores e Catadeiras de Caranguejo – ATCCC - BA
Rede de Mulheres de Comunidades Extrativistas Pesqueiras da Bahia
Federação das Associações da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau (Associação Mãe da RESEX Corumbau) - BA
Associação dos Pescadores e Agricultores Rurais do Veleiro - BA
Associação dos Pescadores e Amigos da Costa do Descobrimento – BA
Associação dos Nativos de Caraíva – BA;
Associação de Marisqueiros de Ponta de Areia e Caravelas – AMPAC – BA
Federação das Associações Colônias e Sindicatos dos Pescadores e Aquicultores do Estado da BA
Associação de pescadores e pescadoras de lagoa do Curralinho de Juazeiro BA
Associação de Pescadores e Marisqueiras, do Bem Estar Social, Ambiental do bairro dá Quitéria Velha- Apembaq - Madre de Deus-BA
FAPESCA-BA - Federação das Associações, Colônias e Sindicatos dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia
Colônia de Pescadores da Ilha de Bom Jesus dos Passos Z03 - Salvador/BA
Associação de Marisqueiros/as e Pescadores/as de Ponte de Itabatinga-Jandaira/BA
Colônia de Pescadores Z 66 do Thain - BA
Colônia de Pescadores Z 66 do Thain - BA
Associação dos Maricultores e Pescadores de Mangaratiba-RJ
Associação de Pescadores de Sepetiba – RJ
Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR -RJ
Associação de Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba – RJ
Associação dos Pescadores da Baía de Sepetiba - RJ
Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RJ
Associação dos Maricultores e Pescadores de Mangaratiba - RJ
APESCA - Associação de Pescadores da Ilha da Madeira- RJ
APMIM - Associação de Pescadorese Maricultores da Ilha de Marambaia - RJ
SINPESCA- Sindicato dos Pescadores Profissionais,e Artesanais do Estado do RJ
Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RJ
Associação de Pescadores e Pescadoras de Conceição da Barra – ES
Associação dos Pescadores do Pontal – Marataízes - ES
Associação de Pescadores de Serra – ES
Associação de Pescadores de Jacaraípe – ES
MOPEAR - PR
Associação dos Pescadores do Litoral Norte do RS
Associação de Pescadores e Pescadoras da Ilha do Marinheiro - RS
Colônia de Pescadores Z- 37 do RS
Associação dos Pescadores de Terra de Areia do RS
Colônia de Pescadores Z01 Rio Grande – RS
Colônia de Pescadores Z 02 São José do Norte – RS
Colônia de Pescadores Z-03 Pelotas – RS
Colônia de Pescadores Z 08 São Lourenço do Sul – RS
Colônia de Pescadores Z14 Tavares - RS
CCI - Conselho Comunitário de Ibiraquera - Imbituba - SC
ASPECI- Associação de Pescadores de Ibiraquera - Imbituba – SC
Colônia de Pesca de Itapoá Z1- SC
Amapesca Imarui - SC
Federação das Associações de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do ES
Central das Associações Mães das Resex do Salgado Paraense – CAUREM-PA
Associação Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Caraíbas (MG)
Associação Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá (MG)
Colônia Z-20 de Ibiaí (MG)
Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Manga Z36 (MG)
Associação comunitária dos pescadores Artesanais, Vazanteiros e Pequenos Agricultores de Canabrava (MG)
Irmãs da Divina Providência- MG
Associação Mineira da Providência - MG
Associação dos Vazanteiros da Ilha Porteira - São Francisco/MG
Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP/MG
Associação dos Pescadores e Pequenos Agricultores da Barra do Pacuí (MG)
Colônia de pescadores e aquicultores z- 01 de Cruzeiro do SUL – AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z- 02 de Tarauacá – AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z- 03 de Sena Madureira – CA
Colônia de Pescadores e Aquicultores z -05 de Rodrigues Alves- AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z- 06 de Mâncio Lima – AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z- 07 de Manuel Urbano – AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z- 09 de Plácido de Castro- AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z -10 de Assis Brasil- AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z- 11 de Jordão – AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z - 12 de Brasileia e Epitaciolândia – AC
Colônia de Pescadores e Aquicultores z-13 de Porto Walter- AC
Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro da Prainha de Iguape –SP
Colônia de Pescadores "Apolinário de Araújo" (Z-9), do município de Cananéia - SP
Colônia de Pescadores "Veiga Miranda" (Z-7), do município de Iguape – SP
Colônia Z-5, de Peruíbe - SPMulheres das Maré e das Águas da Confrem
Rede Ambiental do Piauí-REAPI
MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS - MMC
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Caritas Brasileira
SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes
PPR Nacional - Pastoral do Povo de Rua
Comissão de Justiça e Paz de Macau/RN
Setor de Pastoral Social Regional NE 2
Laboratório Sócioambiental do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (LABSOC/CEM/UFPR)
Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná (PPGMADE/UFPR)
Linha de Pesquisa do Costeiro do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná (PPGMADE/UFPR)
Departamento de Educação da UFRPE
Grupo de Pesquisa GeografAR – UFBA
NUPAUB-USP -Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras
Laboratório de Ecossistemas Pesqueiros (LabPesq)
IO/Universidade de São Paulo
NIISA - Unimontes - Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental .
Programa MarSol, Mar&Cultura familiar solidária da Universidade Federal da Bahia
LETNO – Laboratório de Etnobiologia e Etnoecologia (UEFS)
Grupo de Pesquisa em Conservação e Gestão de Recursos de Uso Comum da UNICAMP (CGCommons)
Teia de Redes da Pesca Artesanal
Comissão Ilha Ativa - CIA Parnaíba - PI
Coletivo Memórias do Mar
Canoa Instituto Socioambiental Costeiro - Pontal do Paraná
Instituto Recifes Costeiros - IRCOS
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tamandaré – COMDEMA
Rede MangueMar. Pernambuco
Rede MangueMar/RN
REDE ATER Pesca Sul e Sudeste
Rede Abrolhos
Rede Transformar
Fórum Lagoa dos Patos
ASA – Articulação do Semi-árido
Anaí - Associação Nacional de Ação Indigenista
Grupo Verde CUCURUMA – PA
Escola Família Agrícola de Sobradinho-BA
Rede das Escolas Famílias Agrícolas
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada-IRPAA
Associação Comunitária Mantenedora da EFA de Sobradinho
GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia
Instituto Terramar
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Coletivo Mulher Vida –PE
SAPOEMA – Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio ambiente
Rare
