Cerca de 600 pessoas, entre pescadores, vazanteiros, quilombolas e movimentos sociais, são esperados para o lançamento estadual da Campanha pela Regularização dos Territórios das Comunidades Pesqueiras, que ocorrerá no dia 22 de setembro, na cidade de Ibiaí, norte do estado de Minas Gerais. O evento dará continuidade ao lançamento nacional da campanha, ocorrido entre os dias 4 e 5 de junho em Brasília.

Com o objetivo de mobilizar pescadores e pescadoras de todo o país na luta pela manutenção e regularização do seu território, a Campanha, organizada pelo Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras (MPP), tem arrecadado assinaturas para a proposição de um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que regulamente os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras.

As ameaças constantes que as comunidades pesqueiras têm sofrido por grandes empreendimentos, como resorts turísticos, exploração de minérios, a construção de barragens, carcinicultura, entre outros, têm colocado em risco a sobrevivência das populações pesqueiras, responsáveis pela produção de 70% do pescado nacional, e motivaram a realização da campanha.

No estado de Minas Gerais não é diferente. Na ocasião do lançamento, será divulgado um Documento-denúncia, que aponta algumas das ameaças que os pescadores têm sofrido no estado. A mortandade e escassez de peixes, a diminuição do volume de águas, a pesca amadora e a falta de acesso ao rio são algumas das ameaças denunciadas.

Na cidade de Ibiaí, por exemplo, vazanteiros e pescadores denunciam a posse das margens do rio pelas fazendas, o que impede o acesso ao leito. Em Cachoeira do Manteiga, distrito de Buritizeiro, a empresa Minas Liga fechou as entradas de uma lagoa que faz limite com o rio Paracatu e o rio São Francisco, anexando-a a uma área de reflorestamento. O livre acesso às águas dos rios e das lagoas foi impedido, trazendo prejuízo aos pescadores e pescadoras.

A idéia é que o documento seja apresentado ao Ministério Público de Minas Gerais, para que sirva de base para atuação do órgão na bacia do rio São Francisco do estado.

Para o Encontro, além da presença de pescadores de várias cidades da barranca do rio São Francisco, também são esperados representantes do MPP da Bahia e do MPP Nacional, Província  Eclesiáticas da arquidiocese de Montes Claros, representantes do Conselho Indigenista Missionário, do Núcleo de Investigação Sócio-Ambiental da Unimontes, Quilombolas e Movimento pelas Serras e Águas de Minas. Representantes da Secretaria do Patrimônio da União e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais também são esperados.

Serviço:

O quê: Lançamento Estadual da Campanha pela Regularização dos Territórios das Comunidades Pesqueiras

Onde: Avenida São Francisco, em Ibiaí (MG)

Quando: 13 horas do dia 22 de setembro