Foi realizada nessa quarta (28/02), a Audiência Pública para discutir, no Ministério Público Federal, a violação dos Direitos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos. 

A Audiência serviu para discutir os problemas que envolvem a garantia dos direitos da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos ao seu território tradicional, em conflito provocado pela Marinha do Brasil desde a década de 70.

A audiência teve a participação da presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Dra. Fabiana Severo, da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat e da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vilma Reis.

A audiência pública é fruto da demanda da comunidade e de organizações que apoiam a luta do Quilombo de Rio dos Macacos, que exigem a conclusão do processo, além de resolução de questões que envolvem a garantia da infraestrutura e acesso a políticas públicas.

Participaram da Audiência Pública todos os atores envolvidos no conflito e convocados pelo edital, dentre eles o Ministério da Defesa, a Secretaria Nacional de Articulação Social, o Comando da Base Naval de Aratu, a Defensoria Pública da União, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, a Fundação Cultural Palmares, o INCRA, entre outros.