Entre o Mar e a Cerca: Impactos socioterritoriais dos cercamentos costeiros na mobilidade das pescadoras artesanais de Tamandaré/PE

Autora: Patrícia Krás Borges Guedes – Assessora jurídica do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) – regional Nordeste 2
Orientador: Dr. André Felipe Soares de Arruda

Resumo
A presente pesquisa tem por objetivo analisar como os cercamentos costeiros na região litorânea impactam e impactaram as relações socioespaciais das pescadoras artesanais de Tamandaré, Pernambuco. A análise parte de um referencial sobre o direito à mobilidade (Albergaria, 2021; Fernandes Augusto, 2021), e visa gerar subsídio para contribuir com o debate contra a transferência e venda dos terrenos de marinha. Visando a promover a reflexão coletiva e a valorização do conhecimento das pescadoras, utilizou-se de metodologias participativas como um caminho a ser seguido, partindo de procedimentos que buscam permitir aos atores sociais participarem de maneira ativa da pesquisa. Nesse sentido, a opção de determinados métodos em detrimento de outro é por si só uma escolha política e, portanto, carregada de intencionalidade (Santos, 2005). No desejo de contribuir para o fortalecimento de um caráter propositivo do grupo, durante a realização deste trabalho, foram utilizadas metodologias participativas como linha do tempo1, mapeamento participativo2 e matriz de problemas3, intensificando assim a busca por métodos que possam transformar uma meta em resultados concretos. Os dados utilizados foram produzidos através da atuação do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras, com pescadoras artesanais de Tamandaré coletados a partir de setembro de 2024, considerando impactos causados desde a década de 60. O grupo de trabalho é constituído por pescadoras naturais ou residentes no município de Tamandaré, há pelo menos 30 anos, que possuem idade entre 32 e 64 anos e se autodeclaram negras. No mapeamento participativo foram utilizadas imagens de satélite em escala temporal (Google, 2024), e elementos extraídos de bases governamentais (IBGE, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2010, 2022; Instituto de Estudos Pró-Cidadania, 2000).

• Este artigo faz parte dos trabalhos de conclusão da 3ª Turma “Irmã Neusa” do curso de Especialização em Direito Agrário. O curso é resultado da parceria entre a Articulação das Pastorais do Campo (APC) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio de convênio com a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA).