O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) iniciou, entre os dias 21 e 25 de setembro, em Brasília (DF), o processo de avaliação e construção da 4ª edição do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Pesqueiras no Brasil. O encontro reuniu integrantes do Grupo de Trabalho do relatório, representantes dos Regionais, equipe nacional, assessorias e organizações parceiras para cinco dias de análise, formação e construção coletiva.
Considerado um instrumento estratégico de denúncia, incidência política e defesa dos direitos territoriais, ambientais e humanos das comunidades pesqueiras artesanais, o relatório busca registrar e dar visibilidade aos conflitos e violações enfrentados nos territórios pesqueiros em diferentes regiões do país. Para o CPP, a produção desses dados contribui para compreender a realidade vivida pelas comunidades e fortalecer sua defesa diante de situações de ameaça e violação de direitos.
O encontro marcou o início de um novo ciclo de construção. A programação contou com análise de conjuntura sobre o cenário sociopolítico nacional, facilitado pelo prof. Nino Sobreiro (UNB) e avaliação dos dados do 3º Relatório, mediado pelo Prof. Igor de Sousa (UFRRJ), buscando identificar em que medida os registros correspondem às realidades acompanhadas pelos Regionais. O grupo também conheceu metodologias utilizadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Grupo de Estudos de Ações Coletivas, Conflitualidades e Territórios – GEACT UNB, referências na produção de relatórios sobre conflitos socioambientais e territoriais.
Outra questão central foi a revisão dos questionários e instrumentos utilizados na coleta de dados, juntamente com a atualização dos eixos estruturantes e transversais que orientam a metodologia do CPP. A discussão buscou avaliar os instrumentos utilizados anteriormente e aprimorar a metodologia para a construção da 4ª edição do relatório. A partir da experiência acumulada nas três edições anteriores, os participantes analisaram lacunas, discutiram formas de qualificar os registros e construíram propostas de metodologias participativas para a próxima etapa.
“Eu creio que o relatório é um instrumento de denúncia e também de incidência, tanto para o conjunto dos agentes de pastoral do CPP quanto para as próprias comunidades acompanhadas. Não só para as comunidades acompanhadas pelo CPP, mas também para aquelas com as quais temos realizado parcerias e construído alianças. Esse relatório poderá ser um instrumento para que o próprio poder público, e aí entram o Judiciário, o Estado etc; e a própria sociedade possam reconhecer que os territórios pesqueiros não são zonas de sacrifício, zonas de grilagem de terra ou de grilagem verde, mas também mostrar que essas comunidades estão ali e que têm o direito próprio de existir. E aí esse instrumento pode fortalecer esse processo de incidência, mobilização, formação e articulação das próprias comunidades, à luz da educação popular”, diz Gilberto Lima, secretário executivo nacional do CPP.
Também foram vivenciados momentos de mística e celebração eucarística, fortalecendo a dimensão pastoral e espiritual presente na construção do relatório. Esses momentos contribuíram para refletir sobre o sentido da missão do CPP diante dos conflitos e das violações de direitos enfrentados pelos Povos das Águas e sobre a necessidade de manter a esperança, a fé e o compromisso com a defesa da vida e dos territórios.
Ao final da semana, foram pactuados encaminhamentos, prazos e responsabilidades para a continuidade do processo. A construção da 4ª edição seguirá, portanto, a partir do trabalho conjunto entre os Regionais e a equipe nacional, buscando garantir maior participação, rigor na coleta e sistematização das informações e fidelidade às realidades vividas pelas comunidades pesqueiras.
A nova edição dará continuidade a uma iniciativa que, ao longo de suas três primeiras publicações, vem contribuindo para tornar visíveis os conflitos socioambientais e as violações de direitos que atravessam os territórios da pesca artesanal no Brasil, fortalecendo a produção de conhecimento como ferramenta de denúncia, defesa de direitos e incidência política.
Conheça as edições anteriores dos Relatórios de Conflito do CPP: https://cppnacional.org.br/tipo-de-publicacao/relatorios-de-conflitos/
