A comunidade tradicional pesqueira da Pedra do Sal, em Parnaíba (PI), celebra uma importante conquista para a pesca artesanal. No dia 13 de agosto, durante a semana de comemoração dos 182 anos do município, foi inaugurada e entregue aos pescadores e pescadoras a nova Pesqueira Comunitária da Pedra do Sal. Mais do que uma obra física destinada ao desembarque, conservação e beneficiamento do pescado, a nova estrutura é resultado de anos de reivindicação, organização e luta das famílias que vivem da pesca e mantêm uma relação histórica com esse território.
Para Francisco Teles, pescador e presidente da Associação Comunitária da Pedra do Sal, a entrega da nova estrutura precisa ser compreendida como resultado da persistência das famílias pesqueiras.
“Essa pesqueira não chegou de uma hora para outra. É uma reivindicação antiga da comunidade. Foram muitos anos cobrando melhorias e mostrando que quem vive da pesca precisa ter condições dignas para trabalhar, conservar seu pescado e conseguir um preço melhor pela sua produção”, afirma.
A construção da nova unidade é resultado de um longo processo de reivindicação e diálogo da comunidade com o poder público. Embora pescadores e pescadoras avaliem que o local escolhido para implantação da estrutura não seja o mais adequado para a dinâmica tradicional da atividade pesqueira, a conclusão da obra pela Prefeitura de Parnaíba é reconhecida como uma conquista coletiva.
Para a comunidade, começa agora uma nova etapa: garantir que a pesqueira funcione de fato, tenha gestão adequada e permaneça a serviço de quem vive da pesca artesanal.
Estrutura pode ampliar autonomia das famílias pescadoras
A nova Pesqueira Comunitária contará com câmara fria, fábrica de gelo, equipamentos destinados ao beneficiamento do pescado e sistema de energia solar. Parte desses equipamentos foi viabilizada por meio de medida de compensação ambiental envolvendo a empresa Serena Energia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Defensoria Pública da União (DPU) e comunidades atingidas. O acordo está relacionado a impactos e omissões identificados no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, inclusive aqueles relacionados às comunidades e ao patrimônio cultural imaterial.
Para pescadores e pescadoras, ter acesso a gelo, refrigeração e condições adequadas de beneficiamento significa enfrentar um problema histórico da cadeia da pesca artesanal: a dependência dos atravessadores. Sem condições para conservar a produção por mais tempo, muitas famílias precisam vender o pescado rapidamente e acabam tendo pouco poder para negociar preços. Com uma estrutura comunitária funcionando adequadamente, abre-se a possibilidade de diminuir perdas, melhorar a qualidade do produto, agregar valor ao pescado e fortalecer a comercialização direta. Francisco Teles destaca que esse é um dos principais potenciais da nova pesqueira.
“Muitas vezes o pescador passa horas ou dias no mar, enfrenta sol, vento e todas as dificuldades da pesca e, quando chega em terra, ainda precisa vender o peixe pelo preço que aparece porque não tem onde conservar. Se essa estrutura funcionar como deve, ela pode ajudar o pescador a ter mais autonomia e valorizar aquilo que ele tira das águas com tanto trabalho”, ressalta.
A estrutura também pode abrir novas possibilidades para mulheres e jovens da comunidade, especialmente nas atividades de beneficiamento, organização da produção e comercialização. Isso significa pensar a pesca para além do momento da captura, reconhecendo todas as pessoas que participam da cadeia produtiva e criando oportunidades para que novas gerações permaneçam ligadas à atividade e ao território.
Mais que uma obra, um instrumento para fortalecer o território
“Fortalecer a pesca artesanal não pode significar somente construir estruturas ou entregar equipamentos. É necessário assegurar políticas públicas permanentes, condições dignas de trabalho e, sobretudo, participação efetiva das comunidades na definição de como esses espaços serão administrados. Os conhecimentos tradicionais, as formas comunitárias de organização e a experiência cotidiana dos pescadores e pescadoras precisam estar no centro dessas decisões.”, afirma Luciano Galeno, Secretário de Direito e Organização do CPP Nacional.
Esse é também um dos desafios que começam com a entrega da nova pesqueira. A sustentabilidade da iniciativa dependerá do funcionamento e da manutenção dos equipamentos, da definição de uma gestão comunitária e transparente, do acesso a mercados e de políticas públicas capazes de apoiar de forma continuada a produção e a comercialização. Para isso, a obra precisa estar integrada a uma estratégia mais ampla de fortalecimento da pesca artesanal e de defesa do território tradicional pesqueiro da Pedra do Sal.
Para Francisco Teles, a comunidade precisa ser protagonista dessa nova etapa.
“A pesqueira precisa estar nas mãos da comunidade e funcionar para o pescador e para a pescadora. Não queremos uma estrutura bonita que depois fique parada. Queremos que ela tenha vida, gere trabalho, fortaleça nossa organização e ajude a manter a pesca artesanal da Pedra do Sal para nossos filhos e nossos netos”, afirma.
A conquista acontece em um território onde as famílias pesqueiras convivem, há décadas, com diferentes pressões e transformações sobre a zona costeira. Por isso, garantir melhores condições para a pesca também significa fortalecer a permanência das comunidades em seus lugares tradicionais de vida e trabalho. Não existe pesca artesanal forte sem acesso ao território, às águas, aos locais de embarque e desembarque e sem respeito aos conhecimentos construídos pelas comunidades ao longo de gerações.
A nova Pesqueira Comunitária da Pedra do Sal nasce, assim, cercada de expectativas e responsabilidades. Sua entrega representa uma vitória importante, mas também reforça que a luta continua para transformar a estrutura em um instrumento efetivo de autonomia, geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento comunitário.
Na Pedra do Sal, cada peixe desembarcado carrega também histórias, conhecimentos e modos de viver transmitidos entre gerações. É por isso que a nova pesqueira representa mais do que paredes e equipamentos: é uma conquista da organização de homens e mulheres das águas e uma afirmação de que a pesca artesanal tem história, tem território e precisa ter futuro.
