Pescadoras de todo Brasil debaterão direitos previdenciários e saúde de qualidade em Encontro Nacional

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional

Pensar perspectivas para trabalhar os problemas da saúde da mulher pescadora artesanal, no que tange as doenças ocupacionais, e em como garantir seus direitos Marca ANPprevidenciários junto ao Estado brasileiro são alguns dos temas do Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O evento, que é realizado pela quarta vez, acontece entre os dias 26 e 29 de agosto, em Pontal do Paraná/PR, e irá reunir cerca de 100 pescadoras de todo Brasil, organizações e representantes dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Pesca.

As pescadoras e marisqueiras de todo país são responsáveis por colocar na mesa dos brasileiros alimentos de qualidade, no entanto, vivem em situações de vulnerabilidade no exercício do trabalho e não possuem o devido reconhecimento do Estado. A grande exposição aos raios solares, as longas jornadas de trabalho, o contato com águas poluídas, ocasionado principalmente pelas indústrias, são alguns dos motivos que acarretam problemas de saúde nesses grupos.

Diante dessa conjuntura, a ANP vem trabalhando no intuito de levantar as doenças e os acidentes que acometem as mulheres pescadoras para, a partir disso, assegurar seus direitos previdenciários e a melhoria da saúde no seu dia a dia. Entram também nessas questões, a relação com Sistema único de Saúde (SUS) e as barreiras que elas encontram nesse meio.

Dessa forma, o Encontro Nacional da ANP aparece como instrumento para aprofundar essa temática e traçar estratégias de enfrentamento dessas questões. Nele, pretende-se pressionar o Estado para garantir que as inseguranças das pescadoras e marisqueiras sejam superadas, reivindicando o reconhecimento das doenças e dos acidentes de trabalho, a garantia do acesso aos benefícios previdenciários e o atendimento de qualidade no SUS. Além disso, será pensando e solicitado junto ao governo o desenvolvimento de instrumentos e materiais preventivos para um trabalho mais seguro na pesca e na mariscagem.

O Encontro abordará ainda a trajetória de luta da ANP ao longo dos últimos nove anos, e sua estruturação enquanto articulação a nível nacional. Esse será um importante momento para discutir o papel da mulher pescadora na sociedade e reconhecer sua importância para o povo brasileiro, mostrando a necessidade urgente de se garantir seus direitos enquanto trabalhadoras e mulheres.

Tráfico humano e trabalho escravo entre os debates

O Encontro Nacional da ANP desse ano também debaterá as questões do tráfico humano e do trabalho escravo, estreitamente relacionados ao mundo da pesca. Em muitas comunidades pesqueiras, percebe-se o aliciamento de jovens por estrangeiros que os transforma em mercadoria. Além disso, existem diversas denuncias de pescadores escravizados pelo mercado da pesca Industrial. A ANP também luta para que os direitos humanos das comunidades pesqueiras sejam respeitados, por isso, acredita ser essencial debater e enfrentar essas questões.