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Em Audiência Pública, pescadores artesanais denunciam a burocracia do INSS e cobram celeridade nas melhorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Excesso de burocracia dificulta regularização, alegam pescadores artesanais
Desde 2019, mais de 67 mil pescadores tiveram o cadastro suspenso do Registro Geral da Atividade Pesqueira e outros 39 mil tiveram o cadastro cancelado
Nova edição do "Pescando Direitos" traz informações detalhadas sobre o cadastramento e o recadastramento dos pescadores artesanais
Novo programa de recadastramento preocupa pescadores artesanais

Com oito anos de atraso, governo federal lança programa piloto em Pernambuco. Pescadores Artesanais temem empecilhos para acessar RGP
Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais

DPU entrou com petição informando à Justiça a publicação da nova portaria e o descumprimento de decisão judicial.