Saiu na imprensa

Passados nove meses desde a derrubada de cerca de 20 pesqueiras na Praia da Lama, em Cajueiro da Praia, litoral piauiense, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União publicou no final do mês passado a Portaria nº 12.425, que estabelece o Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletiva (TAUS), com a finalidade específica de instalação de equipamentos de apoio à atividade de pesca artesanal da... leia mais
O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançou nesta terça-feira (29), no Dia do Pescador, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. O documento traz dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil. No relatório, destacam-se os conflitos de restrição de acesso aos territórios, desmatamento,... leia mais
Silenciosamente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo foi soterrada pela “boiada” bolsonarista no mês passado. Os trabalhos foram encerrados numa explícita manobra de deputados governistas sem que nenhum relatório tivesse sido publicado. No entanto, o maior desastre com petróleo cru do Oceano Atlântico Sul deixou marcas demais nos territórios pesqueiros para simplesmente ser apagado dessa forma. A ... leia mais
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT/PE), enviou nesta quarta-feira (7), denúncia à Procuradoria-Geral da República de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do Rio, no município de Candeias, Bahia. Entre as denúncias, restrição ao direito de ir e vir (falta de acesso à mata e aos... leia mais
O Brasil de Fato RS e a Rede Soberania realizaram uma transmissão online no último sábado (30) para debater o pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) protocolado na Câmara dos Deputados, na semana passada, por lideranças de diferentes religiões cristãs. O ato teve o apoio de católicos, anglicanos, luteranos e evangélicos. A transmissão teve a participação das pastoras Romi Márcia Bencke e Lusmarina... leia mais