Regionais do CPP
Saiu na imprensa
 Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para regularizar a pesca artesanal. Para os representantes do setor, problemas no cadastro, e não a fraude, dificultam a regularização de profissionais. O tema foi debatido nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Segundo levantamento do Ministério da Agricultura, desde... leia mais |
 Filho e neto de pescadores, Mariano [como é conhecido] é mergulhador amador e a atividade pesqueira e o turismo de base comunitária em Moreré são as suas principais fontes de sobrevivência. Nos últimos anos, ele tem observado a comunidade pesqueira da região diminuir em razão de algumas violações de direitos, como o cercamento ilegal do território por empresários. “A gente tá sendo limitado de todos os jeitos,... leia mais |
 Passados nove meses desde a derrubada de cerca de 20 pesqueiras na Praia da Lama, em Cajueiro da Praia, litoral piauiense, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União publicou no final do mês passado a Portaria nº 12.425, que estabelece o Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletiva (TAUS), com a finalidade específica de instalação de equipamentos de apoio à atividade de pesca artesanal da... leia mais |
 O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançou nesta terça-feira (29), no Dia do Pescador, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. O documento traz dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil.
No relatório, destacam-se os conflitos de restrição de acesso aos territórios, desmatamento,... leia mais |
 Silenciosamente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo foi soterrada pela “boiada” bolsonarista no mês passado. Os trabalhos foram encerrados numa explícita manobra de deputados governistas sem que nenhum relatório tivesse sido publicado. No entanto, o maior desastre com petróleo cru do Oceano Atlântico Sul deixou marcas demais nos territórios pesqueiros para simplesmente ser apagado dessa forma.
A ... leia mais |