Regionais do CPP
Notícias
 A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) teve decisão favorável aos pescadores e pescadoras artesanais nessa última segunda-feira (23/07), após várias mobilizações e incidências feitas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), pela Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e pela CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e... leia mais
27-07-2018 |
 A CPT Nacional e a Regional Minas Gerais divulgam Nota Pública repudiando veementemente reportagem publicada pela TV Band na última quinta-feira (19), em que a emissora acusa, sem provas e dados concretos, a Pastoral e comunidades tradicionais de serem responsáveis pela degradação das margens do rio São Francisco. O documento exige, ainda, que "Como concessionária de um serviço público de comunicação, a TV Band tem... leia mais
25-07-2018 |
 Mais de cem espécies de peixe voltaram a ficar proibidas de serem pescadas desde o dia 15 de junho, quando venceram os efeitos da Portaria 217, que suspendia temporariamente e de maneira parcial, as proibições da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente. No total, são 118 espécies de pescado que estavam temporariamente permitidas de serem pescadas e que voltaram a ficar proibidas. Das 132 espécies que foram... leia mais
20-07-2018 |
 Foi publicada no dia 28 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria de no 81 da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), que regulamenta o procedimento de atualização cadastral nacional para a categoria de Pescador Profissional Artesanal e estabelece o Grupo de Trabalho supervisor. A Portaria responde a uma reivindicação antiga do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), que tem... leia mais
17-07-2018 |
 Os graves conflitos agrários no norte de Minas Gerais (MG) estarão em debate amanhã (12/07), às 9:30hs, na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Na ocasião serão discutidos os conflitos fundiários na Região Norte de Minas Gerais, em especial as violações aos Direitos Territoriais dos Povos das Águas. Participarão da audiência, os representantes das... leia mais
11-07-2018 |