Pescadoras e pescadores exigem a efetivação dos seus Direitos e a regularização fundiária dos seus Territorios Pesqueiros Quilombolas.
Por MPP Bahia
No início da tarde de hoje, 12, cerca de 300 pescadores e pescadoras artesanais iniciaram uma ocupação na Sede da Superintendência do Ministério da Pesca e 
Aquicultura da Bahia, localizado no Bairro do Comércio/Salvador. O ato é realizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais no contexto da Jornada de luta da Via Campesina.
Com a ação, o MPP Bahia busca apresentar de forma mais incisiva seu posicionamento crítico referente às Instruções Normativas do MPA e as recentes Portaria 445 MMA e Medidas Provisórias que comprometem a sustentabilidade da pesca artesanal e os direitos trabalhistas e previdenciários conquistados pelos pescadores e pescadoras num intenso processo de luta. Além disso, o Movimento, que é composto por diversas comunidades remanescentes de quilombo, exige a imediata regularização fundiária de seus Territórios Tradicionais Pesqueiros – Quilombolas.
Confira aqui o Manifesto do MPP Bahia sobre a efetivação dos seus direitos sociais e em defesa dos seus Territórios Tradicionais.
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